Para preencher o formulário de requerimento de licença ou autorização, o interessado deverá acessar o Portal de Serviços do Ibama , clicando no link Login Serviços disponível na parte superior da página do Ibama na Internet, e informar usuário e senha gerados a partir do registro no CTF .
Como legalizar um animal silvestre?Fala um cadastro no Ibama. A primeira coisa a ser feita é o cadastro no Ibama como criador amadorista (se o objetivo for a venda, é preciso seguir as orientações da lei IN 169/2008). ... Vá até o Ibama. ... Visite um criadouro ou criador regularizado.
Portanto, lembre-se que para adquirir sua licença, será preciso:Identificar qual o tipo de licença que sua atividade ou empreendimento precisa.Identificar qual será o órgão responsável para sua empresa solicitar a licença.Solicitar ao órgão licenciador os formulários de requerimento.Inicia-se a abertura do processo.
Como obter a nova AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL?Acessar o site do IBAMA (www.ibama.gov.br).Na barra lateral esquerda, no campo de “Serviços”, clicar na opção “Anuências e Autorizações”.Escolher a opção “Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos”.
Documentação em comum para todos os casosComprovante de Pagamento de Emolumentos.Documentação da empresa transportadora ou da cooperativa de transportadores.Procuração do representante legal.Informações dos veículos a serem autorizados.
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CTF é um sistema automático e inteligente que registra, sem a interferência humana, a quilometragem do veículo, a quantidade e o valor do combustível abastecido, eliminando desvios de rotas e extravios de combustíveis.
A concessão da licença fica a cargo de órgãos ambientais estaduais e também do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no caso de grandes projetos.
Deve ser feito um requerimento junto à Subprefeitura da região, nas Praças de Atendimento. Com o pedido é necessário anexar os motivos da poda, informação da espécie, um breve desenho ou esboço da localização da árvore no terreno, cópia do carnê do IPTU e um comprovante de endereço.
O empreendedor deverá solicitar ao órgão licenciador competente, o formulário adequado para a atividade que pretende licenciar. Deve então preencher o formulário e apresentá-lo ao órgão ambiental juntamente com os documentos que lhe forem solicitados.
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