Para provar a deficiência, a pessoa deverá apresentar documentos médicos que demonstrem basicamente duas coisas: o tipo de deficiência e a existência de impedimento com prazo superior a dois anos.
Isso significa que a pessoa com deficiência intelectual/mental/grave pode ingressar no mundo do trabalho sem qualquer alteração no valor de sua pensão previdenciária e acumular os valores recebidos da pensão e da remuneração recebida por exercer uma atividade laborativa.
Alienação mental é a total inabilidade em trabalhar e realizar ações jurídicas básicas. Estes CIDs (F29 - Psicose sem outra especificação e o F25 - Transtorno esquizoafetivo) são ambos CID's do grupo da esquizofrenia. Dependendo do grau de gravidade, pode ter alienação mental ou não.
Segundo a Associação Americana de Deficiência e o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, por deficiência mental entende-se o estado de redução notável do funcionamento intelectual significativamente inferior à média, associado a limitações pelo menos em dois aspectos do funcionamento adaptativo: ...
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