O que fazer, portanto, para comprovar a incapacidade para o trabalho?
É a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, provocada por alterações patológicas decorrentes de doenças ou acidentes.
Esse termo trata da incapacidade do trabalhador para exercer as suas funções habituais, sendo causada por doença ou acidente. Ou seja, trata-se da falta de capacidade para exercer o trabalho.
Não constatação de incapacidade laborativa O indeferimento do benefício em razão da não constatação de incapacidade laborava acontece quando o INSS não reconhece o direito ao benefício pelo fato da perícia médica ter concluído que o segurado está apto para o desempenho do seu trabalho ou atividade habitual.
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Ou seja, trata-se da falta de capacidade para exercer o trabalho. Em relação à duração, ela pode ser classificada em dois tipos: temporária: quando tem uma previsão de recuperação, sendo reversível; permanente: quando não tem previsão de recuperação, ou seja, é irreversível.
Este benefício deve ser solicitado quando uma enfermidade ou um acidente deixa o segurado incapaz de exercer suas atividades temporariamente.
Esse termo trata da incapacidade do trabalhador para exercer as suas funções habituais, sendo causada por doença ou acidente. Ou seja, trata-se da falta de capacidade para exercer o trabalho. Em relação à duração, ela pode ser classificada em dois tipos: permanente: quando não tem previsão de recuperação, ou seja, é irreversível.
Todos os tipos de incapacidades para o trabalho podem advir de contextos também diferentes, como acidentes de trabalho ou doenças profissionais.
Entender os tipos de incapacidade é fundamental para definir quais são os direitos do segurado, tendo em vista que cada benefício é devido em situações específicas, dependendo da classificação. Como a incapacidade é avaliada pelo INSS?
Caso o benefício seja devido a acidente de trabalho, é preciso apresentar a comunicação de acidente de trabalho (CAT), a fim de comprovar a ocorrência. Isso é importante porque, nesses casos, o empregado garante outros direitos, principalmente a estabilidade no emprego por 12 meses após seu retorno à função.
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