Não é possível comprar mercadorias diretamente do porto. A SPA, os terminais portuários e os demais agentes logísticos não comercializam qualquer mercadoria. Os donos das mercadorias são as suas empresas importadoras e exportadoras, e somente eles possuem a prerrogativa de comercializar as suas cargas.
No caso da Portonave, o importador deve acessar o “Portal do Cliente” e solicitar a liberação à equipe de Comex. O tempo médio para essa etapa, segundo Vasques, é de 11 minutos.
DESDE JÁ MUITO OBRIGADO!!!! Acabei de vir da receita federal, me falaram que como a mercadoria foi apreendida em área segundaria NÃO tem como pagar o imposto, multa ou seja, não tem como recuperar a mercadoria. tenho 20 dias para recorrer, mandar um formulário e ai o o Juiz vai analisar a justificativa e decidir (contra ou favor).
“Caso a mercadoria seja retida por falta de emissão do documento fiscal ou por tê-lo emitido em desacordo com a legislação, o produto só será entregue ao consumidor final depois da regularização”. Para toda mercadoria retida, é gerado um termo de apreensão.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) alerta que se o consumidor receber uma notificação dos Correios ou de outra empresa de transporte de produtos, informando que sua mercadoria foi retida, ou mesmo passar o prazo do recebimento do item adquirido é necessário verificar se na nota fiscal incide e foi recolhido o tributo do Estado de Alagoas.
Como dividir um ambiente em dois?
Como transformar taxa mensal em Anual juros compostos?
Como se conectar com o Xbox no celular?
Como transformar link em texto no Excel?
Como passar um arquivo PHP para PDF?
Pode cortar o terceiro pino da tomada?
Como transformar radicais em forma de potência?
Como transformar um teclado com fio em wireless?
Como transformar o currículo em PDF?
Como transformar atributo em texto Autocad?
Como converter texto em curvas no Inkscape?
Como converter manuscrito em texto?
Como eu faço para abrir um arquivo com extensão TMP?
Como transformar PDF em arquivo editável?
Como usar a caneta para medir a glicose?
Como avaliar meu aluno na quarentena?
Como usar bolsa térmica para cólica?