Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, Brasil. ________. 1990. Resolução CONAMA nº 003/1990 - Estabelece os padrões de qualidade do ar previstos no PRONAR.
Disponível em:Http:www.mma.gov.br/port/conama/index.cfm. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997.
A referência deverá seguir a seguinte o esquema:jurisdição e órgão judiciário competente.título e número.partes envolvidas (se houver)relator.local.data.dados da publicação.
Resolução CONAMA nº 357, de 15 de junho de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/ conama/legiabre.
BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente. (2002) Resolução CONAMA nº. 307, de 5 de julho de 2002.
20 curiosidades que você vai gostar
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 430, de 13 de maio de 2011.
________. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, 2000.
Para fazer a referência de um livro conforme a ABNT, deve-se escrever: SOBRENOME, Nome Abreviado. Título: subtítulo. Edição. Local de publicação: Editora, data de publicação da obra.
A Resolução CONAMA 357/05 estabelece que a qualidade da água destinada a esse uso deve possuir padrões que atendam aos requisitos da classe 03, quando se tratar de águas doces, ou da classe 01, quando se tratar de águas salobras.
A Resolução CONAMA nº 430/11 dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para lançamento de efluentes em corpos de água. Esta resolução altera e complementa a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA.
Indicando título e data de publicação do documento
Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.399, de 15 de dezembro de 1999. Brasília, 1999.
Como fazer citação de lei no TCC?País em que a lei vigora;Número da lei ou decreto;Título da lei ou decreto;Cidade em que a lei foi feita;Data (ano, mês e dia em que a lei foi publicada).
Brasília; 2006. 5. Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução COFEN-197/1997.
Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Estudo de impacto ambiental – EIA, Relatório de impacto ambiental – RIMA: manual de orientação. São Paulo, 1989.
Resolução Conama n° 370/06 – Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC e dá ...
2º da Resolução Conama n° 237/97). O anexo 1 da referida Resolução contém atividades sujeitas a licenciamento. Ex.: Extração e tratamento de minerais, indústria metalúrgica, transmissão de energia elétrica etc. Ao analisar a Constituição Federal, no que tange à matéria ambiental (art.
§ 3° Para águas doces de classes 1 e 2, quando o nitrogênio for fator limitante para eutrofização, nas condições estabelecidas pelo órgão ambiental competente, o valor de nitrogênio total (após oxidação) não deverá ultrapassar 1,27 mg/L para ambientes lênticos e 2,18 mg/L para ambientes lóticos, na vazão de referência.
O Conama tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo e demais órgãos ambientais diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar, no âmbito de suas competências, sobre normas e padrões para o meio ambiente.
A Lei nº 9.433 estabelece como um de seus objetivos assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos. Esta lei também estabelece o enquadramento como um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Para fazer a página de referências bibliográficas nas normas da ABNT é preciso:Incluir referências em ordem alfabética;Alinhar o texto à esquerda;Utilizar espaçamento simples entre as linhas;Incluir uma linha em branco após cada referência.
Modelo de Referência
ÚLTIMO NOME, Primeiro nome do autor do artigo. Título do artigo. Título da Revista, local de publicação, volume do exemplar, número do exemplar, p. (página inicial e final do artigo), mês, ano de publicação.
Ministério do Meio Ambiente, Brasília. Disponível em: <http://www.mma.gov.br /port/sbf/dap/doc/snuc.
Como citar o site do MEC na bibliografia? BRASIL, Ministério da Educação, (1997). Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, MEC/SEF.
1º Esta Resolução dispõe sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de água receptores, alterando parcialmente e complementando a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
Para o tratamento de efluentes contamos com a resolução nº 430, de 13 de maio de 2011, a qual classifica os corpos de água, traçando diretrizes ambientais, e também estabelece condições para o lançamento de efluentes.
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