Noutros, apesar de serem genericamente designados "ministros", os membros do governo têm um título oficial mais completo como "ministro de Estado" ou "ministro da Coroa".
IV. Como se dirigir ao Ministro do Estado
Atuais pastas
# | Ministério | Atual ministro(a) |
---|---|---|
1 | Agricultura, Pecuária e Abastecimento | Tereza Cristina |
2 | Cidadania | João Roma |
3 | Ciência, Tecnologia e Inovações | Marcos Pontes |
4 | Comunicações | Fábio Faria |
O STF também é dividido em duas Turmas de Ministros, com exceção do presidente eleito, cada uma composta por cinco deles, e é presidida (a Turma) pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, sem direito a presidir novamente até que todos os outros ministros hajam exercido a função (sempre na ordem decrescente de antiguidade).
Cabe ao presidente algumas funções como: representar o STF perante outros poderes e autoridades; dirigir os trabalhos e as sessões da plenária; executar (ou ordenar executar) as ordens e decisões do Tribunal; definir questões de urgência; dar posse a outros ministros; etc.
De acordo com o professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Zaiden, o foco dos trabalhos do STF é a guarda do ordenamento jurídico, e não a situação individual das partes de uma ação.
Como é a composição do STF? De acordo com a Constituição Federal, o STF é composto de 11 ministros. Os membros da Suprema Corte devem ser escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 75 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
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