Vá à unidade de atendimento em que seu processo está cadastrado e solicite o cancelamento da categoria que deseja desistir. Atenção! A manifestação de desistência de categoria deve ser feita no curso do prazo de 12 meses destinados a conclusão do processo de habilitação.
Solicitar Desistência de Categoria Você também pode conhecer este serviço como: Solicitar cancelamento de processo de habilitação em alguma categoria. O que é? Desabilitar o condutor em uma das categorias cadastradas.
Se a empresa cancelar as aulas sem justo motivo ou tiver atitudes que configurem a má-prestação do serviço, o aluno pode solicitar o cancelamento do contrato e, nesse caso, a autoescola não deverá cobrar multa.
Ao optar pelas duas categorias simultaneamente, o candidato poderá fazer tudo em um só processo. Mas, aquele que optar por esse processo único, só será considerado habilitado quando for aprovado nas duas categorias. Se o candidato desistir de uma delas, as etapas realizadas para aquela habilitação serão perdidas.
A medida, segundo ele, é para combater o chamado "quebra", prática feita entre motoristas, avaliadores e autoescolas corruptas para obter a carteira, burlando a prova. Hoje, é possível comprar o resultado da prova prática pagando valores entre R$ 500 e R$ 800.
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O “quebra” nada mais é do que pagar “por fora” para passar na prova prática de habilitação para motorista, tirar a CNH.
Em casos de reprovação em uma ou mais provas, o aluno deverá pagar novamente as taxas de R$ 40.
Vá à unidade de atendimento em que seu processo está cadastrado e solicite o cancelamento da categoria que deseja desistir. Atenção! A manifestação de desistência de categoria deve ser feita no curso do prazo de 12 meses destinados a conclusão do processo de habilitação.
Na desistência da categoria A, a autoescola poderá reter valores dos serviços já usufruídos pelo aluno consumidor, como as aulas práticas de direção veicular. Quanto à multa contratual, em relação à desistência da categoria A, poderá ser considerada cláusula abusiva [art.
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