Para calcular a substituição tributária você vai precisar dos seguintes dados: Preço de Venda do seu produto....Então temos:
BASE DO ICMS ST = (VALOR DO PRODUTO + VALOR DO IPI + FRETE + SEGURO + OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS – DESCONTOS) * (1+ (MARGEM DE VALOR AGREGADO/100). Com a base de cálculo do ICMS-ST, finalmente você poderá aplicar a fórmula que vai trazer o valor: ICMS-ST = (BASE DO ICMS ST * (ALÍQUOTA DO ICMS /100)) – VALOR DO ICMS.
Substituição do contribuinte: neste caso, o contribuinte é substituído por outro que também deve estar ativo na cadeia do produto. Tipos de Substituição Tributária como esta são bem comuns em casos onde a indústria paga os tributos e tira a responsabilidade de quem realiza o transporte, por exemplo.
Já para calcular o débito da substituição tributária, usa-se a base de cálculo projetada multiplicada pelo ICMS interno. Depois, para chegar à ST correta, retira-se o ICMS próprio, que esteve agregado no preço de venda do produto. Antes de conferir um exemplo de como calcular substituição tributaria, dê uma olhada neste infográfico explicativo:
Agora alguns itens deixam de ser sujeitos a substituição tributária caso sejam fabricados em escala industrial não relevante. Para tal, os seguintes requisitos devem ser atendidos: Você precisa verificar ainda se o estado de destino exige algum tipo de credenciamento especial para usufruir deste benefício.
Substituição para frente: todos os tributos referentes à circulação de produtos são recolhidos antecipadamente de acordo com um cálculo padrão. Além disso, existe uma lista de mercadorias divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Substituição para trás: este é o caso oporto.
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