Esse cálculo vale para operações realizadas dentro da mesma unidade da federação. Por exemplo, se a mercadoria custa R$ 1.000 e a cobrança é de 18%, o resultado é de R$ 180 (R$ 1.000 x 0,18). Desse total, o que é ICMS são os R$ 80.
A recuperar - Este termo é usado em impostos pagos no ato da compra de mercadorias. Denomina-se a recuperar pois, quando as mercadorias forem vendidas, este valor pago será reduzido dos Impostos a recolher (referente à venda de mercadorias).
A conciliação da conta de ICMS a recolher é feita a partir do MAPA x Conciliação contábil (H). A conciliação contábil é feita a partir do razão contábil mês a mês, neste que encontramos os fatos que ocasionam distorções no imposto a pagar.
Impostos a compensar são valores referente a tributos já recolhidos e/ou retidos para os quais a empresa pretende recuperar mediante compensação com tributos da mesma natureza. São contas classificadas no Ativo.
É um direito (classificado como ativo). Os impostos recolhidos são recuperados de acordo com a compensação de tributos. Para que haja a recuperação, os impostos devem ser da mesma natureza.
Entendimento do STF é que ICMS não pode ser considerado para fins de cálculo do PIS e COFINS; recuperação de valores recolhidos pode chegar aos últimos 5 anos.
Mas o funcionamento dele é relativamente simples. No momento que a venda é feita, o fator gerador desse tributo é concretizado. Logo, a empresa que vendeu essa mercadoria terá que pagar o valor. Contudo, para a empresa que comprou, ele se torna um direito, podendo ser creditado. Como calcular o ICMS?
Ou seja, para mercadorias que tem origem e destino dentro da mesma unidade federal. Para saber quanto você deve pagar de ICMS é bem simples. Basta multiplicar o valor da mercadoria, pela alíquota do imposto, e depois dividir o resultado por 100. Para facilitar a compreensão vamos dar um exemplo prático.
O ICMS a recolher é o que a empresa deve pagar. A alíquota de ICMS varia de estado para estado e é cobrada quando um mercadoria é vendida, desse forma, é calculada considerando-se o preço da mercadoria. Do valor a ser pago, deve ser deduzido o ICMS a recuperar.
Saiba localizar na conta de luz as parcelas que poderão ser restituídas e a efetuar o cálculo do valor da restituição. Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros!
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