A fórmula de cálculo do IMI para imóveis habitacionais é muito simples. Para apurar o imposto basta multiplicar a taxa pelo Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel.
Fórmula de cálculo do IMIIMI = Taxa de IMI x Valor Patrimonial Tributário (VPT) Se quiser apurar qual o VPT da sua habitação, verifique o valor na caderneta predial que está disponível no Portal das Finanças.Exemplo: ... 100.000 € x 0,3% = 300 €
A taxa de IMI é fixada, anualmente, pelo município onde se localiza o prédio. Nos prédios urbanos, as taxas variam entre 0,3% e 0,45%. Em casos excecionais, a taxa pode ir até aos 0,5%. Já nos prédios rústicos, a taxa é de 0,8%.
O IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) é um imposto direto apenas devido aos proprietários de imóveis e terrenos - e que taxa o valor dessas propriedades. Em termos técnicos, incide sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT), isto é, sobre o valor da avaliação do imóvel registado na Autoridade Tributária.
O Valor Patrimonial Tributário (VPT) trata-se do valor estipulado de um determinado imóvel para questões fiscais. Este valor pode ser consultado no Portal das Finanças. Da mesma forma, pode também verificar VPT associado à sua habitação na Caderneta Predial.
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O Valor Patrimonial é o resultado da divisão entre o patrimônio líquido — ou capital próprio — e o número de ações emitidas, ou seja, esse é o valor que efetivamente representa o patrimônio de alguém — seja pessoa física ou jurídica.
A caderneta predial pode ajudá-lo a descobrir a resposta. A cobrança excessiva de IMI poderá dever-se à desatualização do VPT. Para saber se é esse o caso, deve simular o VPT, utilizando os dados do imóvel que constam na caderneta predial (ver fórmula de cálculo do VPT).
Está obrigado ao pagamento do IMI qualquer pessoa que seja proprietária de um prédio (designação usada pelas Finanças para os bens imóveis). De acordo com o código do IMI, é considerado proprietário quem possuir o imóvel ou terreno a 31 de dezembro do ano a que respeita o imposto.
Para os que têm valores de IMI acima dos 100 euros, o valor do imposto é dividido em duas ou três fases (consoante o montante global seja, respetivamente, inferior ou superior a 500 euros) a serem pagas em maio e novembro ou em maio, agosto e novembro.
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