De acordo com a Tabela de ICMS, a alíquota incidente para esse serviço é de 12%. Para calcular o valor líquido do ICMS sobre o frete, é preciso chegar a base de cálculo deste imposto por dentro. Ou seja: 100% – 12% = 88%
Dentro do próprio estado, ou Distrito Federal: valor do produto (base de cálculo) x Alíquota básica do Estado. Por exemplo, valor do produto é R$700,00, em Minas Gerais. Exemplo cálculo do ICMS: 700 x 18% = 126; Interestadual: Valor do produto (base de cálculo) x Intersecção entre o estado de destino e o de origem.
Primeiro calculamos o percentual do frete em relação ao total da nota. Ex: Frete 35,00, Total da Nota 450,00. Para chegar ao percentual basta multiplicar o valor do frete por 100 e dividir pelo total da nota.
Se um produto é comprado a R$1.000,00 em São Paulo, cuja alíquota é de 18%, para chegar no valor do ICMS basta calcular: 1.000 x 0,18, que é igual a R$180,00. Chega-se então no valor do ICMS. Logo, o valor total do produto é de: R$1.180,00. Muito simples.
Para calcular o valor líquido do ICMS sobre o frete, é preciso chegar a base de cálculo deste imposto por dentro. Ou seja: 100% – 12% = 88%
Alguns sistemas oferecem o cálculo automático do ICMS, com base no ponto de origem e destino das transações de mercadorias. Além disso, há a opção de utilizar a tabela de frete, que realiza o cálculo automático do valor do frete.
ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Trata-se de um tributo estadual, o que significa que cabe aos governos das Unidades Federativas instituí-lo ou não. O ICMS é cobrado sobre produtos e serviços que se locomovem para um município ou estado diferente.
A tabela ICMS contém as alíquotas básicas de ICMS de cada estado e fornece a intersecção entre o estado de origem e de destino, para, então, conseguirmos determinar qual a alíquota do ICMS usada nesse transporte. A tabela ICMS sofre alterações, por isso fique atento!
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