Na questão apresentada, 2/3 de 8 é = 5,33. Considera-se uma dízima periódica simples.
De acordo com o texto aprovado pela CCJ, terá que ser cumprida, nesse caso, mais da metade da pena; nos casos de condenação por crime hediondo, tortura, tráfico de drogas ou terrorismo, o prazo eleva-se para mais de 2/3 (dois terços). Outra exigência é que o condenado não seja reincidente em crime doloso.
Exige a legislação do trabalho brasileiro que em cada estabelecimento com três ou mais empregados seja mantida uma proporção de 2/3 de brasileiros para 1/3 de estrangeiros. Este preceito foi expresso em lei especial que passou a ser denominada e conhecida como Lei dos 2/3.
Este trabalho tem a intenção de ajudar a esclarecer dúvidas acerca do cálculo de pena, a pré-fixação de pena, atribuições das circunstâncias. Ao final há um esquema de cálculo que, embora simples, é eficaz para ao menos poder identificar os elementos que compõe a dosimetria da pena.
Para simplificar a notação vamos considerar a letra "a" para ano, "m" para mês e "d" para dia. Então uma pena de 8 anos 3 meses e 15 dias será representada daqui em diante por 08a03m15d .
De um sexto a um terço: deve-se escolher o percentual de um sexto. De um terço à metade: deve-se escolher o percentual de um terço. 2º PASSO) Aplicar a causa de diminuição no seu menor percentual à pena máxima para encontrar o quantum de diminuição de pena;
Do dia pra noite passou a ser indispensável o mecanismo de cálculos de causas de diminuição ou de aumento de pena, do sistema da exasperação do concurso formal, ou da cumulação no concurso material, entre outros.
O que é a avaliação do estado nutricional?
Como se dá a criação de um personagem?
Como lidar com os desafios da vida?
Como podar areca bambu adulta?
Como saber o PIN do meu roteador Tp-link?
Como colocar o líquido de arrefecimento?
Como saber quanto eu tenho de QI?
Como plantar bananeira na água?
Como fazer atendimento psicológico On-line?
Qual o nome do ligamento que está ligado ao ovário?
Como descobrir uma rede compartilhada?
Como fazer curativo de lesão por pressão?
Como faço para ver quantos gigas tem meu PC?
Como salvar a busca no PubMed?
Como saber o valor da grama de um produto?