ECF - Como recuperar a ECD e a ECF anterior para geração da ECF atual, no validador do ECF
Ao gerar o ECF e identificar que a ECD não está disponível para recuperação é necessário realizar o procedimento abaixo:
De acordo com o Manual de Orientação da ECF, a recuperação da ECF será obrigatória quando: A forma de tributação for Lucro Real (Registro 0010: FORMA_TRIB = 1); A data inicial da ECF (Registro 0000: DT_INI) do período atual for diferente de 14; e.
Há que ressaltar que a recuperação da ECD anterior é obrigatória e deve ser realizada pelo usuário do programa, após a importação do arquivo da ECD referente ao ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020, no programa da ECD - menu "Escrituração/Recuperar ECD Anterior".
Seleciono o arquivo que quero recuperar e clico em “Abrir”. O PGE vai apresentar um aviso informando que a ECF foi importada com sucesso. Clique em “OK” e depois em “Recuperar”: O PGE irá verificar se existe informações do Lalur do período anterior. Se houver, vai indicar que há contas da parte B recuperadas que já existem no Registro M010.
Da ECF anterior, é possível recuperar as contas contábeis e também os saldos finais das contas patrimoniais e das contas da Parte B do e-Lalur da ECF anterior. Importante ressaltar que estes arquivos devem estar assinados e transmitidos. Depois de verificar a obrigatoriedade da recuperação, qual o primeiro passo?
Todas as empresas estão obrigadas a realizar esta recuperação? Não, estão obrigadas à recuperação da ECD as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real e as do Lucro Presumido e as imunes e isentas que estiverem obrigadas à entrega da ECD.
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