Na tela '' Ordenar árvore do processo'' selecione o protocolo do documento que deseja alterar a ordem e clique nos ícones “ '' ou “ '' conforme sua a necessidade.
A instrução de processos nas rodadas de licitações da ANP passará a ser realizada por meio do SEI. O interessado poderá peticionar documentos eletronicamente, consultar processos e acompanhar o seu andamento no sistema eletrônico. O primeiro passo para utilizar o SEI é realizar o cadastro como usuário externo.
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública.
“Concluir Processo nesta Unidade”: utilizado para fechar o processo na unidade, quando não há mais nenhuma ação a ser tomada pela unidade. O processo desaparecerá da tela do Controle de Processos, mas poderá ser recuperado na pesquisa.
Caso você precise desanexar um processo, oriente a chefia de sua unidade a entrar em contato com o suporte técnico do SEI, por e-mail: [email protected]
Cabem à ANP o controle e o cálculo da distribuição dos valores de royalties, participação especial e pagamentos por retenção de área. O repasse dos recursos é feito pelo Tesouro Nacional, através do Banco do Brasil.
Como tirar o Certificado ANP para postos de combustíveis?
Para ocultar ou reexibir o menu em qualquer tela do SEI, basta clicar na palavra Menu, na Barra de Ferramentas.
Os documentos protocolados passam por uma conferência e só então poderão ser tramitados para a área de destino. O ME retornará ao usuário informando-o sobre a situação da protocolização, bem como com o Número Único de Protocolo, nos casos em que este for gerado, e forma de acompanhamento do trâmite.
Acesse a Cartilha do Protocolo Digital - Cidadão para verificar o passo a passo e demais orientações sobre o serviço. Quem pode utilizar este serviço? Pessoa física que esteja portando documentação de outra pessoa física ou jurídica e seja responsável por realizar a entrega.
Até 1 dia (s) útil (eis) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Até 1 (um) dia útil a partir do recebimento da solicitação. Este serviço é gratuito para o cidadão. Acesse a Cartilha do Protocolo Digital - Cidadão para verificar o passo a passo e demais orientações sobre o serviço. Este é um serviço do Ministério da Economia .
Na capa do projeto de pesquisa deve constar: nome do aluno, orientador, Centro, Departamento e Programa de Pós-Graduação (se for o caso). Especificar se é um projeto de Iniciação Científica, Mestrado ou Doutorado.