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O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico.
Os acórdãos, súmulas e decisões monocráticas somente podem ser consultados após a publicação no Diário da justiça Eletrônico e inclusão na base de dados pela Secretaria de Jurisprudência..
Os tribunais disponibilizam periodicamente informativos que contém resumos de decisões proferidas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, divulga os informativos semanalmente, em texto e áudio.
Ao acessar a página do serviço, basta assinalar as opções desejadas – Informativo por Temas (mensal), Boletim Repercussão Geral (semestral), Informativo STF (semanal), Notícias (diário) ou acompanhamento processual (atualizado a cada novo andamento do processo de interesse).
Texto informativo é uma produção textual com informação sobre um determinado assunto, que tem como objetivo esclarecer uma pessoa ou conjunto de pessoas sobre essa matéria. Normalmente em prosa, o texto informativo elucida e esclarece o leitor sobre o tema em questão.
Os informativos são ótimos recursos para o estudo de jurisprudência. Precedente é a decisão judicial tomada em um caso concreto, que pode servir como exemplo para outros julgamentos similares. Difere-se da jurisprudência na medida em que esta significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis.
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