A fim de pesquisar as jurisprudências que deseja na esfera do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre em seu site oficial, qual seja: https://www.tst.jus.br/. No portal do TST, posicione o mouse/cursor sobre o termo “Jurisprudência” e clique em “Pesquisa de Jurisprudência“.
O link é acessado no site do TST na aba Jurisprudência. Dados do setor apontam aumento de 315% nas consultas no novo formato em relação ao sistema antigo nos dois primeiros dias de uso. A busca pode ser realizada, de forma simultânea, nas três colunas existentes na página inicial da busca.
No site Jusbrasil, há um link específico para a pesquisa de jurisprudências: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/.
A jurisprudência surge no âmbito trabalhista como uma hipótese de trazer o sonho da “segurança jurídica”, ao mesmo tempo em que propicia uma coleção de regramentos sobre questões práticas e atuais do direito do trabalho, que não estão previstas na legislação ou sobre a qual há recorrentes dúvidas.
Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho Aqui você encontra as principais decisões decorrentes do procedimento de Uniformização de Jurisprudência, reunidos na forma de súmulas e acórdãos deste tribunal e que demonstram o seu entendimento sobre as matérias trabalhistas.
Com o objetivo de alcançar os melhores resultados com a inclusão de julgados em suas peças processuais, o profissional precisa de boas fontes de consulta e necessita utilizar as ferramentas disponíveis da melhor forma. Para organizar a rotina das buscas por decisões legais, veja, a seguir, 7 dicas para fazer pesquisas jurisprudenciais corretamente.
Desse modo, lembre-se de pesquisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, principalmente porque estes tribunais balizam a posição dos tribunais estaduais e regionais.
Sem dúvida, por conta da diversidade nacional e da inúmera quantidade de tribunais, existem decisões para todos os lados. Entretanto, é fundamental buscar a jurisprudência do Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal em que sua ação será julgada.
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