A partir de 02 de JANEIRO de 2022 o PPRA não terá mais validade e somente deverá ser elaborado o PGR, junto com TODOS OS PERIGOS existentes na organização.
E não para por aí: em janeiro de 2022, o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais, famoso PPRA, será substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos, o novo PGR!
O PPRA, após implementado, tem validade de 12 meses sendo necessária a revisão do mesmo caso ocorra alguma situação de risco, ao ser agregado novos cargos e setores dentro da empresa. Os custos são arcados pela empresa e é importante que todos os colaboradores tenham conhecimento de tal norma regulamentadora.
Lembrando que o PPRA e o PCMSO são programas que precisam ser complementados, quando necessário, mesmo quando já existentes, lembrando que estes não tem validade, no entanto, devem ser renovados de tempos em tempos, no mínimo a cada 12 meses.
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) vai substituir Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
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Isso porque o PPRA foca mais na identificação dos riscos de acidentes, principalmente em relação à exposição a agentes nocivos, sejam eles físicos, biológicos ou químicos. Já o PGR é bem mais amplo, tratando de identificar riscos eventuais à segurança dos colaboradores, que também podem ser ergonômicos e mecânicos.
Enquanto o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) foca nos riscos ambientais (como o próprio nome da norma sugere) que são riscos químicos, físicos e biológicos, o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) foca em todos os riscos que possam existir no ambiente trabalho que são os químicos, físicos, ...
Qual a Validade do PCMSO? O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser revisadas anualmente (validade um ano).
De forma objetiva, a Norma Regulamentadora Nº 09, que dispõe sobre a elaboração e implementação do PPRA, determina que o documento seja efetuado ao menos uma vez ao ano, porém esta não é a única hipótese. Conforme determina a NR 9, o PPRA deve, sempre que necessário, passar por uma avaliação.
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