O próximo feriado do nosso calendário, na cidade de São Paulo, é em 20 de Novembro (Consciência Negra). Contudo, por meio do Decreto nº 59.450/2020, publicado no Diário Oficial do dia 20, o prefeito Bruno Covas antecipou o feriado do Dia da Consciência Negra para o dia .
A cidade de São Paulo tem cinco feriados municipais. O último foi decretado em 7 de janeiro de 2004, com a Lei nº 13707, determinando que seja comemorado em 20 de novembro o dia da Consciência Negra. Os outros quatro feriados municipais são: 25 de janeiro, 2 de novembro, sexta-feira da Semana Santa e “Corpus Christi”.
São Bernardo deu os feriados de 3 de junho (Corpus Christi), 20 de agosto (aniversário da cidade), 20 de novembro (Consciência Negra) e 16 de junho (Corpus Christi). São Caetano antecipou 28 de julho de 20 (aniversário da cidade), 20 de novembro de 20 (Consciência Negra).
O feriado do Dia da Consciência Negra foi antecipado na cidade de São Paulo devido à pandemia de Covid-19, em 21 de maio de 2020. Portanto, na capital paulista esta sexta-feira, 20 de novembro de 2020, será considerada ponto facultativo. Por sua vez, a data será feriado municipal em todo o ABC Paulista.
Art. 1º Ficam antecipados para os dias 20 e 21 de maio de 2020 os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra previstos no artigo 10 da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, conforme autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020.
Agências bancárias, Poupatempo, Denatran e Procon estarão fechados na capital. Os hospitais e prontos-socorros municipais, Assistências Médicas Ambulatoriais (AMA) 24h e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), funcionarão o dia todo, de forma ininterrupta. As AMA 12h atenderão das 7h às 19h.
1º Ficam antecipados para os dias 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, os feriados de Corpus Christi, Aniversário da Cidade e Dia da Consciência Negra do exercício de 2021, previstos, no Decreto nº 21.366, de 25 de novembro de 2020, e o feriado de Corpus Christi referente ao exercício de 2022.
Espírito Santo: as cidades de Cariacica e Guarapari têm feriado oficial no dia 20 de novembro, por determinação de leis municipais. Goiás: quatro cidades goianas celebram oficialmente o Dia da Consciêcia Negra em 20 de novembro: a capital Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.
O jornalista Laurentino Gomes fala que, até 2018, o dia 20 de novembro era feriado em 1047 municípios do Brasil (de um total de 5561 municípios) |1|. Acesse também: Não reproduza clichês e desinformação, entenda o que são os Direitos Humanos
A escolha do 20 de novembro aconteceu no contexto de declínio da Ditadura Militar (final da década de 1970 em diante) e de redemocratização do país. O enfraquecimento da ditadura deu força aos movimentos de oposição e aos movimentos sociais, como o movimento negro.
O Estado de São Paulo não tem uma lei estadual, mas legislações municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital paulista. No Distrito Federal e em oito estados – Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe– não é feriado em nenhuma cidade.
Com isso, o 20 de novembro tornou-se a data para celebrar e relembrar a luta dos negros contra a opressão no Brasil. Por essa razão, o Treze de Maio, data em que a abolição da escravatura aconteceu, foi deixado de escanteio.
Quem tem barriga pode usar cropped?
Como as fotos aéreas são produzidas?
Como fazer uma pergunta ao subconsciente?
Como gerenciar várias contas do Instagram?
Quanto tempo para germinar semente de amor perfeito?
Como atrair clientes para loja de auto peças?
Como gravar vídeo aula com slides no celular?
Como gravar um programa no Arduino?
É possível gravar reunião no Meet pelo celular?
Como gravar reunião no Zoom pelo celular?
Como rotacionar textura no SketchUp 2019?
Qual a fase da Lua para plantar ervilhas?
Como gravar aula com gravador de tela?