A pena de morte na Noruega (em norueguês: dødsstraff) é constitucionalmente proibida desde 2014. Antes disso, havia sido completamente abolida em 1979 e, mais cedo, a partir de 1905, o código penal havia abolido a pena de morte em tempos de paz.
Autor de massacre na Noruega é considerado são e pega pena máxima. OSLO, 24 Ago (Reuters) - O norueguês Anders Behring Breivik foi condenado nesta sexta-feira à pena máxima vigente no país, 21 anos de prisão, pela morte de 77 pessoas em um massacre no ano passado.
A Noruega tem uma baixa taxa de criminalidade com a maioria dos crimes limitada a roubo e vandalismo. Como a maior cidade e capital, Oslo tem uma maior taxa de criminalidade do que o resto do país, mas ainda é baixa.
A prisão perpétua foi aplicada na Holanda nos últimos 50 anos em apenas uma dezena de casos, que diziam sobretudo respeito a homicídios múltiplos.
Homicídios podem se classificar como homicídio involuntário ou assassinato. É muito fato-específico. Se você é condenado por um homicídio criminal, as consequências da condena desta acusação pode incluir prisão perpétua ou até pena de morte.
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A pena máxima em uma condenação é de 10 anos de prisão.
Art 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o do- mínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Nenhum estado-membro da União Europeia aplica a pena de morte.
O sistema prisional da Holanda
Em síntese, as penas alternativas à prisão contribuem ao cenário. Os juízes holandeses vêm aplicando cada vez mais penas alternativas à prisão, como trabalhos comunitários, multas e monitoramento eletrônico (tornozeleiras).
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