Em termos gerais, hoje os netos de portugueses têm direito a requerer a cidadania desde que comprovem: ... Que possuem vínculos de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa, laços estes, entretanto, demonstrados através do domínio da língua portuguesa.
a certidão de nascimento do pai ou mãe que for filho/a da avó portuguesa ou avô português legalizada:
Os processos de naturalização de estrangeiros que residam legalmente há pelo menos cinco anos em Portugal demoram em média 12 a 18 meses até serem concluídos. Já os outros processos, como de netos e cônjuges, o prazo tem sido de 12 a 24 meses, do recebimento do processo até sua conclusão.
A partir da Nova Lei da Nacionalidade Portuguesa que entrou em vigor em dezembro de 2020, a dupla nacionalidade como neto de português agora acontece por atribuição. Ou seja, o neto terá a nacionalidade de origem. Isso significa que o solicitante será considerado português desde o seu nascimento.
A solicitação de dupla cidadania portuguesa tem limite geracional. Filhos e netos de portugueses conseguem ter a nacionalidade reconhecida com mais facilidade. Agora, caso o requerente seja bisneto, a situação muda de figura, já que não há critério específico e obriga que pais ou netos obtenham a aprovação primeiro.
Como tirar cidadania portuguesa: passo a passo
Existem várias formas de adquirir a nacionalidade portuguesa. Neste guia, as regras para adquirir a nacionalidade estão organizadas por perfis, consoante o lugar onde as pessoas nasceram, há quantos anos vivem em Portugal, a nacionalidade dos familiares, a relação com a comunidade portuguesa, entre outros.
A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, as leis de outros países podem exigir que se abdique da nacionalidade portuguesa para ter nacionalidade de um desses países.
A declaração para atribuição da nacionalidade pode, em certas situações, ser indeferida liminarmente. Nesse caso, o interessado será notificado dos fundamentos do indeferimento, para se pronunciar no prazo de 20 dias.
Entretanto, não foi sempre assim: até a alteração legislativa em 2017, quem adquirisse a nacionalidade portuguesa como neto era considerado português naturalizado. Dessa forma, não podia transmitir essa nacionalidade para cônjuges e filhos.
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