Portanto, pequena propriedade rural é aquela com área entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais, comprovadamente trabalhada pela família e sendo a sua única fonte de sobrevivência, não podendo ser objeto de penhora. Esse tem sido o atual e amplo entendimento da justiça brasileira.
[1] A grande propriedade agrária, aqui, também, considerada, é o imóvel agrário superior a 15 módulos fiscais, conforme a definição de média propriedade agrária, prevista no Art. 4º. III, letra a) da Lei nº 8.629/1993.
Principais tipos de propriedades rurais
O latifúndio é uma propriedade rural cujas características dizem respeito à dimensão, à produtividade e à finalidade e está associado ao período de colonização do Brasil. Latifúndios são grandes extensões de terra, que podem ser produtivas ou improdutivas.
No Brasil há mais 5 milhões de estabelecimentos agropecuários cadastrados. Estas propriedades rurais somam juntas mais 600 milhões de hectares (1 hectare equivale a 10 mil m²). ... Menos de 2% da área ocupada por estabelecimentos agropecuários são propriedades rurais com menos de 10 hectares.
Saiba como obter lucro em uma pequena propriedade rural
Um latifúndio é uma propriedade agrícola de grande extensão pertencente a uma única pessoa, uma família ou empresa e que se caracteriza pela exploração extensiva de seus recursos.
Existem nomes variados para diferentes tipos de propriedades rurais, conforme a localidade e os tipos de atividade produtiva ali realizados, como por exemplo quinta, sítio, chácara, roça, estância, herdade, granja, fazenda, engenho.
A estrutura fundiária brasileira é uma das mais concentradas do mundo. Enquanto os minifúndios representam 70% do total das propriedades rurais e ocupam uma área de cerca de 11% do espaço agrário brasileiro, os latifúndios ocupam cerca de 55% da zona rural do Brasil.
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