O PNE 2001-2010 tem como objetivo assegurar que, até 2011, to- das as crianças, os jovens e os adultos tenham condições de acesso e per- manência nas escolas públicas do país.
Neste PNE foram dispostas 295 metas gerais para o conjunto da nação, onde era preciso que estas fossem desdobradas de acordo com cada especificidade local. Além disso, cada situação teve a designação de uma estratégia e foram elaborados planos para que estados e municípios pudessem atender às suas situações e demandas.
2001. VALENTE, I. Para um balanço do PNE. In: Plano Nacional de Educação.
Em 9 de janeiro de 2001, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, foi sancionada a Lei nº 10172, responsável pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). ... O primeiro PNE foi elaborado em 1996, para vigorar entre os anos de 20.
democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes.
Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o ...
O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência.
O PNE 2001-2010 tem como objetivo assegurar que, até 2011, todas as crianças, os jovens e os adultos tenham condições de acesso e permanência nas escolas públicas do país.
_______. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25.
O BNCC é um documento feito pelo Ministério da Educação, adotando a mesma regra dos documentos oficiais de outros Ministérios temos:
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