Sociedade Anônima, ou S.A, SA, S/A, é uma natureza jurídica que tem como principal característica a divisão por ações. Isso quer dizer que a participação e a responsabilidade de cada sócio, chamados de acionistas, está totalmente vinculada e limitada ao preço de emissão das ações que adquirir.
Direito Empresarial (Comercial)
São características das sociedades anônimas, exceto: a) Têm o seu capital sociedade dividido em ações, que podem ser do tipo ordinária, preferencial ou de fruição, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
A sociedade é universal e generalizada; A sociedade é ampla e abstrata; É uma rede de relações sociais que não pode ser tocada; Interesses comuns de várias comunidades estão presentes na sociedade.
A Sociedade Anônima, também conhecida como SA é um tipo de natureza jurídica, sem fins lucrativos e que tem como principal característica a divisão por ações. Neste caso, os sócios são chamados de acionistas e devem ser sempre dois ou mais.
Em qualquer dos dois tipos, a sociedade anônima é sempre empresária, diferente de sociedades simples, por exemplo, em que são exercidas atividades intelectuais. O capital social será dividido em ações. A S/A deve ter pelo menos dois acionistas, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas.
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Isso porque a sociedade anônima tem a divisão de lucros prevista em lei. Obrigatoriamente, ela acontece em função de uma parcela estabelecida em estatutos. Já as empresas da sociedade limitada decidem pelos votos da maioria, e geralmente os lucros são usados para investimentos ou então distribuídos entre os sócios.
Características do Fato Social
O fato social deve atender a três características: a generalidade, a exterioridade e a coercitividade.
A sociedade simples tem a prestação de serviços onde os próprios sócios exercem as atividades profissionais de formação, em caráter pessoal como característica principal. Como também não entra em processo de falência.
Uma outra característica da sociedade brasileira é a distância de poder muito grande entre os grupos sociais e, nesse aspecto, o Brasil perde para as outras sociedade latino-americanas, salvo a Argentina; ou seja, só a Argentina é caracterizada por uma distância menor de poder entre grupos sociais do que o Brasil.
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