A concentração de poeira respirável poderia ser de até 1,6 mg/m³. Em nosso exemplo, por encontrarmos 0,73 mg/m³, não existe caracterização de insalubridade.
Segundo a regra, podem ser consideradas atividades insalubres: - poeiras minerais; - agentes biológicos; - umidade; - agentes químicos; - ruído contínuo; - ruído de impacto; - radiações; - exposição ao... calor; - frio; - vibração.
Por isso, recomenda-se que as concentrações ambientais se mantenham abaixo de 3mg/m3 para partículas respiráveis e de 10mg/m3 para partículas inaláveis, até que seja estabelecido um limite de exposição para uma substância específica.
Podemos classificar a poeira de acordo com o tamanho e quanto aos efeitos sobre o sistema respiratório. Fração Inalável: diâmetro menor que 100 µM. Fração Torácica: diâmetro menor que 25 µM. Fração Respirável: diâmetro menor que 10 µM.
Tem direito a 40% de insalubridade aqueles que estão expostos a graves agentes causadores de doenças. Há duas formas de saber se a sua profissão se encaixa nesse requisito: lista da relação de atividades consideradas insalubres (NR-15 e seus anexos) e perícia técnica.
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Lista de profissões e atividades insalubres que dão direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de atividade especial:Aeroviário;Aeroviário de Serviço de Pista;Auxiliar de Enfermeiro;Auxiliar de Tinturaria;Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;Bombeiro;Cirurgião;Cortador Gráfico;
O adicional de insalubridade é aquele pago ao empregado que trabalhe sob condições que possam trazer problemas para a saúde do mesmo.
...
Insalubridade10% de adicional – Grau mínimo;20% de adicional – Grau médio;40% de adicional – Grau máximo.
Poeiras são um tipo de particulado sólido. No último post, tratamos da classificação de agentes químicos como um todo (poeiras, fumos, névoas, etc.). Além das categorias já mencionadas, podemos citar também o particulado total e as partículas não especificadas de outra maneira (PNOS).
A indicação técnica para a coleta de particulado inalável, torácico ou respirável pode ser encontrada, por exemplo, no livreto da ACGIH. Como exemplo, temos o caso das poeiras de algodão: a ACGIH apresenta um pequeno “T” ao lado do limite de exposição. Isso significa que deve ser avaliada a fração torácica.
FRAÇÃO RESPIRÁVEL
É a porção composta de partículas que são pequenas o suficiente para entrar na região alveolar dos pulmões durante a inalação. Esta fração corresponde às partículas menores que 10 µm (dez micrômetros).
Assim, é possível verificar se em algum momento da jornada de trabalho o Limite de Tolerância foi ultrapassado. Valor máximo = L.T. x F. D. Onde: L.T. = limite de tolerância para o agente químico, segundo o Quadro n.
Ruído contínuo ou intermitente (anexo 1 da NR-15)
Para esses ruídos, a NR-15 estabelece limites de tolerância, isto é, o tempo diário máximo que o trabalhador pode ficar exposto a cada nível de ruído, medido em decibéis (dB).
Saiba mais sobre os diferentes tipos de poeiras e os perigos que elas podem apresentar ao trabalhador.Poeira é, basicamente, uma partícula sólida produzida por um rompimento mecânico de sólidos, por meio de processos de moagem, atrito, impacto, etc. ... Poeira mineral:Poeira alcalina:Poeira vegetal:
A Portaria NR-15, Anexo 03, do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece que níveis de temperatura acima de 26,7º IBUTG (índice usado para avaliação da exposição ao calor) são considerados insalubres.
Constatada a insalubridade, através da perícia, o adicional será devido (no caso da exposição à radiação não ionizante, na ordem de 20% do salário mínimo da região, consoante o disposto no art. 192 da CLT c.c. o disposto no Anexo 14 da NR-15).
O Tribunal Superior do Trabalho – TST editou uma Orientação Jurisprudencial (OJ 173) sobre o adicional de insalubridade por exposição ao sol e ao calor. ... Na primeira parte, a orientação aos juízes é que, por não haver uma previsão legal, a radiação solar não dá direito ao adicional.
Qual a diferença entre poeira total e poeira respirável? Ambas são poeiras minerais contendo sílica cristalizada. Poeira respirável é aquela que possui diâmetro pequeno o suficiente para que uma porcentagem (%) definida passe por um seletor, ou separador de partículas, também conhecido como ciclone.
As amostras de poeira são obtidas por meio de um dispositivo de coleta apropriado, pelo qual se faz passar um volume determinado de ar através de um filtro de membrana de policloreto de vinila (PVC), de 37 milímetros (mm) de diâmetro e 5 micrometros (um) de poro.
São quase sinônimos. Porém, "poeira" tem um sentido um pouco mais geral e neutro, enquanto "pó" é mais usado para significar sujeira seca, principalmente em casa.
As áreas classificadas apresentam três diferentes graus de risco: Grau contínuo: Riscos constantes ou por longos períodos. Grau primário: Riscos sazonais em condições normais de trabalho. Grau secundário: Risco em condições atípicas e por curtos períodos.
Poeiras, fumos, névoas, gases e vapores estão dispersos no ar (aerodispersóides). Partículas líquidas resultantes da condensação de vapores ou da dispersão mecânica de líquidos. Ex: névoa resultante do processo de pintura a revólver, monóxido de carbono liberado pelos escapamentos dos carros.
De acordo com suas propriedades químicas, os gases e vapores podem ser classificados, resumidamente, como orgânicos, ácidos, alcalinos e inertes.
Vejamos os tipos de Adicionais Salariais:Hora Extra: 50% ou 100% de acréscimo. ... Noturno: 20% de acréscimo. ... Periculosidade: 30%, atividades que impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador ao perigo.Insalubridade: 10%, 20% ou 40% de acréscimo. ... Transferência: 25% de acréscimo.
Além do salário, ainda fazem parte da remuneração fixa os itens referentes aos adicionais obrigatórios, como insalubridade e adicional noturno (quando for o caso), e à política de benefícios, como vale-alimentação, vale-transporte e plano de saúde.
O adicional integra o salário para todos os fins trabalhista no teor da Súmula 60 TST. Nos centros urbanos, pago com habitualidade, tomando para cálculo o 13º salário, férias e demais direitos, já que integra a remuneração-base (art. 73 § 2º, CLT).
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