Quem tiver o contrato de trabalho suspenso receberá o valor integral do seguro-desemprego (que vai de 1.100 reais a 1.900 reais). Se tiver o contrato suspenso, o empregado não poderá prestar nenhum serviço à empresa durante esse período, nem por teletrabalho.
O prazo máximo para que a empresa suspenda o contrato ou reduza a jornada é de quatro meses (120 dias), portanto, se ela usar o período máximo, após o programa, o trabalhador terá mais quatro meses de estabilidade.
Trabalhador demitido com contrato suspenso ou jornada reduzida tem indenização. ... O texto da Medida Provisória 1.045, que criou o programa deste ano, afirma que a empresa só poderá demitir sem arcar com multa depois de manter em estabilidade o trabalhador por período igual ao do benefício.
Suspensão de contrato Para empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões anuais, o trabalhador terá direito a 70% do valor do seguro-desemprego pago pelo governo mais 30% do salário normal pago pelo empregador.
Assim, para receber o seguro pela primeira vez o empregado deve trabalhar por doze meses. No segundo pedido, por nove meses. Por fim, o terceiro pedido pode ser feito após prestar serviços por seis meses. Nessa linha, imagine que o empregado tenha trabalhado por dois anos para a mesma empresa sem nunca ter pedido o seguro desemprego antes.
Então o que deve fazer o empregado que está (ou estará em breve) com o contrato suspenso? Para ele, o governo federal autorizou recolhimentos pessoais ao INSS.
Entretanto, isto é um erro, pois o valor do benefício é apenas pago com base no seguro desemprego. Ou seja, o empregado não está recebendo o seguro desemprego, mesmo porque não está desempregado. Dessa maneira, o empregado não perde o direito ao seguro desemprego.
Os empregados das empresas que optaram (ou vão optar) pela suspensão dos contratos de trabalho receberão do governo federal o denominado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEPER), que muito se assemelha ao conhecido seguro-desemprego. A suspensão poderá durar até 60 dias e, nesse período, não haverá pagamento de salários.
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