A lista inclui, por exemplo, DMRI (Degeneração macular relacionada com a idade), ceratocone, retinopatia diabética, retinose pigmentosa e tumores oculares. Doenças inflamatórias, como doença de Lyme, herpes, toxoplasmose, também entram na lista.
Algumas vezes a pessoa tem 100%, mas tem perda de campo, o que pode ser considerado deficiência. Tem que ser avaliado por um profissional que poderá lhe conceder um laudo da sua condição específica e este pode ser utilizado para DETRAN, concursos, vagas de deficientes em empresas, INSS e outros. Espero ter ajudado.
Logo, a primeira aposentadoria que vem a mente é a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Pois, nesse caso a visão monocular é considerada como deficiência, e onde o segurado com esta condição terá direito a esta modalidade de aposentadoria.
É interessante fazer um requerimento por escrito explicando os fatos e o direito ao benefício. Além disso, é indispensável apresentar documentos médicos sobre a deficiência ocular! Isso porque deve ficar comprovado que o tempo de serviço foi prestado na condição de pessoa com deficiência.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma mulher, residente do município de Vale Real (RS) e atualmente com 18 anos de idade, que sofre de toxoplasmose e de cegueira em ambos os olhos de receber o benefício assistencial de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social ...
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Os sintomas só aparecem na fase aguda da doença, que dura cerca de seis meses e não diminui quando desaparecem os sinais, mas apenas quando revela o exame de sangue. Nesse período, a mulher não pode engravidar.
A toxoplasmose pode provocar coriorretinite, uma inflamação no fundo do olho. Se o surto for leve, pode passar despercebido; se for intenso, a visão fica turva e diminuída. Caso a infecção pelo Toxoplasma atinja a mácula, pode causar a perda da visão central.
Na aposentadoria por tempo de contribuição, o valor corresponde a 100% da média de contribuições vertidas a partir de julho de 1994; Na aposentadoria por idade, o valor corresponde a 70% da média mais 1% a cada grupo de 12 contribuições mensais até o máximo de 30%;
O laudo para PCD pode ser emitido por um médico do trabalho da rede pública de saúde ou conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A pessoa portadora de deficiência visual tem direito ao acesso à inúmeros benefícios previdenciários, quais sejam: a aposentadoria da pessoa com deficiência, auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e ainda, o benefício assistencial denominado benefício de prestação continuada.
No dia 23 de março de 2021, foi publicada a Lei 14.126/2021 que em seu texto classifica a visão monocular como uma deficiência sensorial do tipo visual.
De acordo com a lei, a visão monocular assegura o direito à isenção do Imposto de Renda. Essa isenção é referente à quantia recebida de aposentadoria, pensão ou reforma militar. Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Conforme a lei, desde março de 2021 aqueles que sofrem com a visão monocular podem requerer legalmente benefícios do INSS, o Instituto já a via como um tipo de deficiência, entretanto antes da determinação prevista pela Lei n. 14.126/2021 judiciário possuía uma opinião contrária quanto a isso.
É considerada portadora de deficiência visual quando apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º (tabela de Snellen), ou ocorrência simultânea de ambas as situações (art. 3º, I e II, combinado com art. 4º, III).
Toxoplasmose ocular tem cura? A toxoplasmose ocular tem cura quando a doença é diagnosticada precocemente e é tratada de forma adequada. Em muitos casos, no entanto e apesar de se efetuarem os procedimentos médicos adequados, a toxoplasmose ocular pode voltar a manifestar-se e vai deixando sequelas na vista.
Isso vai depender basicamente da localização da lesão e do fato da doença estar ativa ou não. Em lesões inflamatórias que afetam o centro da visão de um dos olhos, a habilidade em dirigir veículos cat C, D e E pode ser comprometida.
Solicitar Laudo MédicoPedir o serviço. - Entre no Meu INSS; - Clique em “Do que você precisa?” e escreva o nome do serviço que você quer. - Clique em “Laudos Médicos”, depois em “Solicitar” e aguarde. ... Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: - Entre no Meu INSS;
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos e mantém visão normal no outro olho. A CID 10 (Classificação Internacional de Doenças) neste caso é H54-4 (cegueira em um olho).
O laudo oftalmológico deve comprovar a acuidade visual, não são as doenças do campo visual que atestam a deficiência, mas sim a somatória da perda visual nos dois olhos. Ainda assim, o médico deve levar em conta a acuidade com o uso da melhor correção: óculos ou lentes de contato.
A partir da Reforma da Previdência, caso a aposentadoria por invalidez seja não acidentária, o cálculo é o seguinte: 60% +2% a cada ano que exceder 15 e 20 anos de tempo de contribuição para mulher e homem, respectivamente. O coeficiente acima é multiplicado pela média de 100% dos salários de contribuição desde 07/1994 ...
O valor do teto do INSS aumenta com o reajuste e passa de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22. Quem começou a receber a aposentadoria a partir de fevereiro de 2021 recebe o primeiro reajuste proporcional aos meses de pagamento do benefício.
Ou seja, o melhor olho que a pessoa tem, tem que ser cego. Assim, infelizmente, no que tange ao Benefício de comprar carro com desconto de impostos, a Pessoa com Visão Monocular ainda não tem direito.
O Tratamento depende de algumas variáveis, como aspecto clínico da lesão, localização e etc, tendo duração de, aproximadamente, 6 a 12 semanas em pacientes imunocompetentes, ou mais prolongado em pacientes com sistema imunológico comprometido, como transplantados e ou SIDA( Síndrome da Imuno Deficiência Adquirida).
Sintomas da toxoplasmose
No entanto, se o sistema de defesa estiver debilitado, a infecção pelo Toxoplasma gondii pode espalhar-se pelo cérebro, coração, fígado, músculos, pulmões, olhos, ouvidos, etc.
Contudo, quando a toxoplasmose não é tratada podem levar à cegueira. Mas se o seu sistema imunológico está enfraquecido, especialmente como resultado do HIV/Aids, a toxoplasmose pode levar a convulsões e doenças potencialmente fatais, como a encefalite - uma infecção cerebral grave.
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