Tenho direito a algum benefício por ser portador da Lúpus? Em regra, não. Só possui direito a auxilio doença ou aposentadoria por invalidez quem contribuiu para a previdência social.
Foi vetado no mês de junho de 2021 pelo Presidente Jair Bolsonaro um projeto de lei (PL) que incluía o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que garantiam dispensa em cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Quais as doenças que dão direito ao BPC?Tuberculose ativa;Hanseníase;Alienação mental;Neoplasia maligna;Cegueira;Paralisia irreversível e incapacitante;Cardiopatia grave;Mal de Parkinson;
CID10 - L93 - Lúpus Eritematoso.
M32 - Lúpus eritematoso disseminado [sistêmico]
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Em regra, não existe uma lista de doenças que geram o direito de você receber o BPC LOAS. Isso porque na lei não fala sobre doenças, tem apenas os requisitos que comentei acima.
Alienação mental é a total inabilidade em trabalhar e realizar ações jurídicas básicas. Estes CIDs (F29 - Psicose sem outra especificação e o F25 - Transtorno esquizoafetivo) são ambos CID s do grupo da esquizofrenia. Dependendo do grau de gravidade, pode ter alienação mental ou não.
2. Quais doenças dão direito ao auxílio doença?Tuberculose ativa;Hanseníase;Alienação mental;Neoplasia maligna (câncer);Cegueira ou visão monocular;Paralisia irreversível e incapacitante;Cardiopatia grave;Mal de Parkinson;
O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica equiparado o Lúpus Eritematoso Sistêmico – Lúpus – às deficiências físicas e intelectuais para os efeitos jurídicos em todo o País.
PROGNÓSTICO: Com o avanço das opções terapêuticas nas últimas décadas, a expectativa de vida dos pacientes aumentou significativamente. Atualmente, 80% das pessoas com Lúpus permanecem vivas após 15 anos de doença.
Infelizmente, apenas algumas doenças autoimunes se enquadram na relação de doenças graves de evolução prolongada e permanente. Sendo apenas a esclerose múltipla e espondiloartrose anquilosante, as únicas que possuem os benefícios previdenciários e fiscais.
Hoje, entre outros casos, a norma prevê o direito a segurados que têm doença de Parkinson, câncer, hanseníase, alienação mental, tuberculose ativa e aids. O segurado poderá pleitear o benefício desde que a doença tenha provocado incapacidade para o trabalho.
Não há uma lista ou rol definitivo de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Tem direito ao benefício o segurado da Previdência Social que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Essa condição é definida pelo médico perito.
Considera-se alienação mental o estado mental conseqüente a uma doença psíquica em que ocorre uma deterioração dos processos cognitivos, de caráter transitório ou permanente, de tal forma que o indivíduo acometido torna-se incapaz de gerir sua vida social.
Depressão aposenta? (CID F. 32.3).
CID F41. 1 – Ansiedade generalizada é caracterizada por medo ou preocupação excessiva persistente. Tal condição “não ocorre exclusivamente nem mesmo de modo preferencial em uma situação determinada”, de acordo com o DATASUS.
concessão auxílio doença CID I10 | Busca Jusbrasil.
Somente com doença oportunista: A15 até A19;B58 e B59;J13 até J18 e J65; C46. Somente com doença oportunista: A15 até A19;B58 e B59;J13 até J18 e J65; C46; B39 e B45. 1. Somente com doença oportunista: A15 até A19;B58 e B59;J13 até J18 e J65; C46; B39 e B45.
CID10 - F71 - Retardo Mental Moderado.
CID10 - M32 - Lúpus Eritematoso Disseminado (sistêmico)
CID 10 M32. 1 Lúpus eritematoso disseminado (sistêmico) com comprometimento de outros órgãos e sistemas – Doenças CID-10.
Lista de doenças que garantem a aposentadoria por incapacidade permanenteDoença de Parkinson.Tuberculose ativa.Alienação mental.Cegueira.Nefropatia grave.Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).Esclerose múltipla.Hanseníase.
Em geral de 1 a 6 meses para que o segurado receba benefício e depois volte ao trabalho. Mas, normalmente esse prazo não passa de 2 meses.
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