A CID 10 F20 pode dar direito a auxílio doença ou aposentadoria por invalidez? Sim, a doença Esquizofrenia pode dar direito a um de dois benefícios previdenciários: auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
F20-F29 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes. Este agrupamento reúne a esquizofrenia, a categoria mais importante deste grupo de transtornos, o transtorno esquizotípico e os transtornos delirantes persistentes e um grupo maior de transtornos psicóticos agudos e transitórios.
CID10 - F20 - Esquizofrenia.
A pessoa acometida pela esquizofrenia deve estar sob tratamento médico constante para poder conseguir o benefício. Somente a alegação da doença não é suficiente para conseguir a aposentadoria.
As 8 doenças psiquiátricas que maisgeram a aposentam por invalidez, por CID, são:F20 – Esquizofrenia;F33 – Transtorno depressivo recorrente;F31 – Transtorno afetivo bipolar;F32 – Episódios depressivos;Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;F29 – Psicose não-orgânica não especificada.
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Depressão
Considerada a número um entre as das doenças psiquiátricas mais incapacitantes do mundo, a depressão atinge mais de 300 milhões de pessoas. Ou seja, 4% da população global.
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, a pessoa tem que comprovar que é portador de doença psiquiátrica, sendo necessária a comprovação do transtorno com laudo oficial, incluindo a comprovação que recebeu auxílio-doença.
Não existe exame de sangue ou exame laboratorial para o diagnóstico de esquizofrenia. O diagnóstico da esquizofrenia e da grande parte dos transtornos mentais é clínico, ou seja, através da anamnese e entrevista clínica o psiquiatra é capaz de fazer o diagnóstico.
TRF-3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um professor que é portador de esquizofrenia.
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