É destinado a pessoas com deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica. Também é necessário comprovar a carência financeira por meio da renda familiar por pessoa, que não deve ultrapassar um salário mínimo.
Você pode pedir o benefício de duas formas:
Estudantes Têm direito à gratuidade os alunos que residem a uma distância de pelo menos 1 quilômetros da escola que frequentam e desde que exista ligação por transporte público coletivo entre esses dois pontos.
No caso das linhas intermunicipais gerenciadas pela EMTU haverá um prazo de 30 dias a partir da publicação da Resolução (27/02) para a concessão do passe livre estudantil, pois é necessário criar os mecanismos tecnológicos para a emissão do benefício junto às operadoras nas quatro regiões metropolitanas de São Paulo.
Esses créditos, ou cotas, são recarregados mensalmente. Para entender como funcionam as cotas do passe livre para estudantes é preciso verificar a legislação vigente em cada estado. No caso do Passe Livre Estudantil SP (São Paulo) os alunos têm direito a duas cotas por dia. Cada cota dá direito a duas viagens, de no máximo duas horas cada.
Os estudantes comemoram a implantação do Passe livre estudantil 2021, a implantação cresce ainda mais em diversos estados, além de ser um medida que beneficia diversos estudantes brasileiros. O Passe livre estudantil 2021 visa garantir aos estudantes seja ele de colégio ou universidade a viagem de ida e volta para os seus compromissos acadêmicos.
Passe livre é o termo popular para designar a gratuidade nos transportes públicos de uma cidade. Idosos e pessoas com algum tipo de deficiência possuem o benefício em todo o país. O direito foi estendido aos estudantes após os movimentos estudantis pautarem o tema em suas reivindicações.
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