Podem participar do programa os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, é necessário ter entre 18 e 65 anos, e comprovar ter experiência de, no mínimo, cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos.
Para fazer a sua solicitação é preciso entrar em contato com a UTE, ou com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais ou da Agricultura Familiar do seu município.
Com o Programa Nacional de Crédito Fundiário é possível financiar a aquisição de imóveis rurais e benfeitorias existentes, despesas com georreferenciamento, topografia e registro cartorário. Também são financiados os investimentos básicos para a estruturação inicial das unidades produtivas dos imóveis adquiridos.
A finalidade do Banco da Terra, ou Fundo de Terras e Reforma Agrária, é financiar os imóveis rurais diretamente aos interessados e também a infra-estrutura comunitária. ... Trabalhadores rurais (assalariados), parceiros, posseiros e arrendatários, que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na agropecuária.
Como posso entrar em contato com o Terra?
Além dos agricultores/as familiares, são beneficiários da DAP, pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Poderão ser beneficiados com financiamentos amparados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária: 4.1.1. trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência na atividade rural; 4.1.2.
Como posso entrar em contato com o Terra?
O acesso deve ser realizado por meio das empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), tanto públicas como privadas, que comprovem a certificação no serviço CET - Certificar Entidades e Técnicos - para concessão de crédito fundiário.
OBS: O banco exigirá a apresentação dos originais da identidade e do CPF no momento da assinatura do contrato e para a abertura da conta bancária. Não é recomendado que conste, nesta Ata, o valor do financiamento, pois este pode mudar durante a elaboração da Proposta de Financiamento e a constituição final do grupo.
Apoia-se nos princípios da participação, controle social, autonomia e transparência. As famílias são as responsáveis pela escolha da terra e pela negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento.
Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e no que mais for necessário para que o agricultor desenvolva as suas atividades de forma independente e autônoma.