Tem direito a cidadania portuguesa o menor de idade nascido em Portugal de pais estrangeiros. Sendo que um deles deve viver em território português há pelo menos 01 anos. O menor de idade que nasceu em território português de pais estrangeiros, se um deles residir há pelo menos 05 anos em Portugal.
R$ 700,00
Em termos gerais, o preço para tirar a cidadania portuguesa pode partir de algo em torno de R$ 700,00 e chegar em alguns casos a pouco mais que R$ 3.000.
Sua certidão de nascimento e casamento, se for casado, depois: Todas as certidões de seu pai ou mãe (dependendo de qual lado familiar escolher), sendo sempre na ordem do nascimento, do casamento, e do óbito, depois: Avós: também nascimento, casamento e óbito.
Nesse caso, filhos de estrangeiros que nasceram em Portugal podem solicitar a cidadania portuguesa por aquisição, mas (no momento do pedido) um dos pais deve residir no país, legal ou ilegalmente, há pelo menos cinco anos.
A nova lei da cidadania portuguesa estabelece que filhos de estrangeiros nascidos em Portugal são considerados portugueses originários (atribuição) de forma automática. No entanto, um dos pais deve apresentar um documento de identificação no ato de registro do filho para a obtenção da cidadania e residir legalmente no país há pelo menos 2 anos.
Para se tornar um cidadão português, o requerente terá de demonstrar o seu direito, diante da lei da nacionalidade portuguesa, e fornecer a documentação exigida com base na sua cidadania. Uma dica valiosa é contratar os serviços de um advogado para garantir que o processo seja feito corretamente e com sucesso.
A cidadania portuguesa para brasileiros garante os mesmos direitos que um cidadão português nativo. Assim como já foi falado anteriormente, brasileiros podem solicitar a cidadania portuguesa se possuírem laços sanguíneos de nacionais portugueses (nacionalidade originária). De acordo com o Instituto Nacional de Registro, o custo é de €175.
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