A multa de 40% sobre o saldo do FGTS somente é devida quando a dispensa do empregado é sem motivo (imotivada = sem justa causa). Na aposentadoria por invalidez não ocorre a dispensa do empregado, o contrato é suspenso, ele sequer pode ser desligado.
Se você se aposentou e continua trabalhando, mas em outra empresa, as regras para saque FGTS aposentadoria são as mesmas para os trabalhadores comuns: ao final do contrato ou em ocasiões específicas. Para esclarecer outras dúvidas sobre como sacar FGTS aposentado, entre em contato com um advogado previdenciário.
Um caso comum de aposentadoria por invalidez é por queda: quando um funcionário se machuca em decorrência do serviço ou no ambiente profissional e não pode mais exercer nenhuma função, nem mesmo em outros departamentos.
Para saber se a empresa está cumprindo o depósito mensal, você pode sempre consultar o valor disponível no seu saldo do FGTS pelo site oficial da Caixa. Se você continua trabalhando depois de aposentado, mas em uma empresa diferente, só será possível sacar o benefício nas condições normais, como para financiamento imobiliário, por exemplo.
Quem pede auxílio doença tem direito ao FGTS? Apesar de o tema aqui ser a aposentadoria por invalidez, é indispensável citar o auxílio saúde porque muitos trabalhadores os confundem.
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