6. Conteúdo do Direito de Superfície. Na relação jurídica real superficiária existem dois sujeitos: o proprietário do solo e o superficiário.
O sujeito ativo é todo e qualquer titular de direito real. Tanto compromissário comprador como promitente vendedor são sujeitos ativos nesse caso, porque são titulares do direito real. No pólo passivo está a coletividade, todas as demais pessoas do mundo que não são titulares do direito real.
Direitos Obrigacionais - O sujeito passivo é determinado ou determinável (sujeito cooperativo – mínimo de dois sujeitos). Direitos Reais – São perpétuos/permanente, não se extinguindo pelo não uso, mas somente nos casos expressos em lei, exemplos: desapropriação, usucapião em favor de terceiro, etc.
Pela utilização, o superficiário deverá pagar todos os encargos e tributos que incidam sobre o imóvel como um todo, terreno mais construção, como se proprietário fosse.
De modo geral, compreende os bens materiais, ou seja, a propriedade e seus desmembramentos. ... Assim, existe um sujeito ativo, que é o titular do direito; uma coisa, que é o objeto do direito; e o poder jurídico que esse sujeito exerce sobre o bem que possuí.
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O Direito das Coisas encontra fundamento nos artigos 1196 a 1510 do Código Civil Brasileiro. No caso da posse, estamos falando de um direito de propriedade que pode ser exercido direta ou indiretamente.
O Direito das Coisas consiste em um conjunto de normas que regem as situações e relações jurídicas entre uma pessoa e as coisas suscetíveis de apropriação. (BEVILAQUA apud GONÇALVES, 2010). Em regra, tem-se que tais coisas sejam físicas, pois assim se faz possível o efetivo exercício do domínio.
O superficiário ou o proprietário tem direito de preferência, seja em razão de alienação do imóvel ou do direito de superfície, ou seja, existe o direito de preferência recíproco sobre direitos reais em benefício de ambos os titulares dos direitos, objeto da avença.
O proprietário do solo e seus direitos na pesquisa e exploração de minerais. Conforme a Constituição da República de 1988, o solo e subsolo de um terreno pertencem à União.
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