produtor rural aqueles que se dediquem às atividades de: pesca, apicultura, aquicultura, avicultura, cunicultura (criação de coelhos) e sericultura (criação do bicho-da-seda).
Definição de produtor rural: pessoa física ou jurídica que explora a terra, com fins econômicos ou de subsistência, por meio da agricultura, da pecuária, da silvicultura, do extrativismo sustentável, da aquicultura, além de atividades não-agrícolas, respeitada a função social da terra.
Pequeno Produtor: até R$ 360 mil ❑ Médio Produtor: superior a R$ 360 mil e até R$ 1,6 milhão ❑ Grande Produtor: superior a R$ 1,6 milhão.
Será considerado pequeno produtor quem fatura até R$ 500 mil
O intervalo para classificar os médios produtores, que estava acima de R$ 415 mil até R$ 2 milhões, passou para acima de R$ 500 mil até R$ 2,4 milhões por ano. Passarão a ser considerados grandes produtores quem tem RBA acima de R$ 2,4 milhões.
Diferença entre produtor rural pessoa física e jurídica
A pessoa física trata-se, por exemplo, de um produtor rural, que tenha uma propriedade e decidiu começar pequenas produções de frutas e vegetais. Já a pessoa jurídica é o conjunto de pessoas físicas, que representam uma empresa.
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Em se tratando de produtor rural, pessoa física designa uma pessoa comum. Ou seja, alguém que possui terras e que decidiu começar uma pequena produção. Produção essa que, geralmente, atende a um pequeno público, tendo em vista que se trata de uma produção em pequena proporção.
Este perfil pode ser alterado quando neste mesmo caso o produtor rural resolve formalizar o seu negócio, logo ele precisa ser encaixado como empresa. Portanto ele será pessoa jurídica e com isso ele poderá fornecer produtos para o consumidor final e poderá também se tornar um fornecedor.
Pequenos proprietários: pequenos produtores que trabalham em sua própria terra. Geralmente, utilizam-se de mão de obra familiar, e a produção tem por finalidade a autossubsistência. Arrendatários: aqueles que alugam ou arrendam terras de outras pessoas para a produção agrícola.
A classificação para obtenção de crédito é feita pela própria instituição financeira. Sendo assim, essa classificação é realizada com base nos dados cadastrais do produtor rural, e define o acesso aos diferentes recursos e programas e quais serão as taxas aplicadas nas operações de crédito.
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