São chamados de Partes - os sujeitos parciais do processo: Autor e Réu (regra geral). Exceção: Identidade do formulador do pedido X Titular da afirmação do direito deduzida em Juízo. São Partes as pessoas que participam do contraditório perante o Estado-Juiz.
PARTES E PROCURADORES
As partes do processo são o AUTOR, que ocupa o polo ativo e o RÉU que toma assento no polo passivo. Segundo Humberto Theodoro Jr, “A que invoca a tutela jurídica do Estado e toma a posição ativa de instaurar a relação processual recebe a denominação de autor.
Demais disso, o Código trata como "sujeitos do processo" as partes, os advogados, os terceiros que intervêm no processo, o juiz e os auxiliares da justiça, o Ministério Público, a advocacia e a Defensoria Públicas (arts. 70 a 187 NCPC).
Pode ser parte todo aquele que tiver capacidade de direito (artigos 1º e 2º do Código Civil). Já a capacidade processual é a aptidão para agir em juízo. Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo, conforme reza o artigo 7º do Código de Processo Civil .
De acordo com o artigo 70, do Código de Processo Civil, "toda pessoa que se encontre no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Já os incapazes serão assistidos ou representados por seus pais, curadores ou tutores, na forma que a lei dispuser.
27 curiosidades que você vai gostar
Sujeitos do processo: o Juiz, o Ministério Público e os auxiliares da Justiça.
Segundo a classificação legal, são sujeitos processuais: tribunal (juiz); Ministério Público; arguido e defensor, assistente e partes civis.
São partes integrantes do processo o autor (polo ativo), o réu (polo passivo), o juiz e os assistentes processuais. Só há evidentemente lide em juízo por meio de ação judicial.
O pedido é classificado em pedido imediato e pedido mediato. Sendo que o primeiro expressa o desejo que o autor tem de obter uma sentença (seja condenatória, declaratória ou constitutiva).
Quanto é descontado um dia de falta no trabalho?
O que é fonação que estruturas participam desse processo?
Como a polícia investiga crimes virtuais?
Como é a escala de quem trabalha em shopping?
Qual a forma correta de preencher a folha de ponto?
Como o enxofre é encontrado na natureza?
Quanto tempo um cavalo deve ficar com ferradura?
O que é o corpo para a filosofia?
Como ativar as permissões dos aplicativos?
Para que serve o enxofre na pele?
O que tem que fazer para implantar o Creas na cidade?
O que exatamente o escorpião come na barata?
Quais os jogos que vem no PS3?
Como foi descoberto o enxofre?