Ou seja, quem vender até R$ 20 mil em Ações no mês não precisa pagar imposto, mesmo que obtenha lucro. Porém, essa regra não se aplica a Fundos de Índice. Portanto, independentemente da natureza da operação e dos valores, os ETFs sempre são tributados.
Para pagar o imposto, você precisa emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), no programa Sicalc, com o código 6015 'Ganhos líquidos em operações de bolsa'. Se estiver atrasado, o procedimento é o mesmo, mas o programa já calcula a multa e os juros automaticamente.
O DARF é gerado no programa da Receita Federal, o Sicalc, com o código 6015 – Ganhos Líquidos em Operações em Bolsa -. O primeiro passo é apurar os 15% do lucro realizado na venda do ETF de renda variável. Feito isso, basta ir no Sicalweb e emitir o DARF com o código 6015 – Ganhos Líquidos em Operações em Bolsa -.
Para investir em ETFs você precisa ter conta em uma corretora de valores, como a Clear. Toda a negociação é feita pelo home broker, ou App, da sua corretora, o ambiente para negociar ativos na B3. Antes de escolher o ETF em que vai investir, pesquise sobre o índice no qual a rentabilidade dele é espelhada.
O cálculo do IR e emissão do DARF se dão por meio do site da Receita Federal, no qual você seleciona o sistema para pessoas físicas ou jurídicas. O valor do DARF depende do resultado que você obtém com a venda de ativos ou derivativos durante o mês calendário.
Este é o caso sobre a tributação para ETF. Isso por que quem optar por aplicar neste tipo de investimento em seu home broker sofre tributação nos seus ganhos já que existe a tributação para ETF. Qual é a tributação para ETF? A tributação para ETF (Exchange Traded Fund) é de 15% sobre os ganhos de capital.
Na declaração, os investimentos em ETFs devem ser lançado em dois momentos, na hora de declarar o saldo e depois os rendimentos no período.
Isso porque o imposto só incide sobre o lucro, não sobre o valor total da aplicação. O ETF não tem isenção de imposto de renda. Diferente das ações, os ETFs não têm isenção de IR, mesmo em transações menores que R$ 20 mil mensais. O que significa que todas as aplicações têm incidência tributária.
Qual é a fiscalidade dos ETFs? Os ETFs transacionam na bolsa como se fossem ações por isso a sua fiscalidade é igual. Eximes 2 tipos de rendimentos: A tributação dos dividendos sofreu alterações significativas nos últimos anos. Os dividendos distribuídos dos ETFs estão sujeitos a uma taxa de liberatória de 28%.
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