Quem recebe VGBL paga imposto de renda?

Pergunta de César Ricardo Lourenço em 31-05-2022
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Há o pagamento do Imposto de Renda (IR), que incide sobre o retorno do investimento em VGBL. Nesse caso, é preciso ficar atento. Do ponto de vista tributário, colocar parte do patrimônio no plano pode ser ótimo ou muito ruim. Tudo vai depender do prazo.

Sou beneficiário do VGBL paga Imposto de Renda?

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado contratante de plano VGBL, não integram a herança e, portanto, não se submetem à tributação pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).


Como é cobrado o IR do VGBL?

Há uma alíquota de 15% retida na fonte, mas o percentual pode ser maior a depender do valor resgatado. O ajuste do imposto é feito na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda, referente ao ano de resgate. Já no caso da tabela regressiva, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menor será o IR pago.

Qual previdência privada desconta no Imposto de Renda?

A Previdência se organiza em dois planos: PGBL e VGBL. O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é classificado como um modelo de Previdência complementar e oferece a vantagem de abater 12% da renda bruta anual na declaração do tributo do próximo ano. O imposto só será pago no momento do resgate.

Qual previdência é dedutível?

As contribuições feitas no PGBL podem deduzir até 12% da renda tributável, de acordo com as regras da Receita Federal. Já aquelas feitas para o tipo Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL) não.

COMO DECLARAR O PAGAMENTO E RESGATE DE VGBL #IRPF2021


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Qual a diferença entre VGBL e PGBL?

O primeiro (VGBL) é classificado como seguro de pessoa, enquanto o segundo (PGBL) é um plano de previdência complementar. A principal diferença entre os dois reside no tratamento tributário dispensado a um e outro. Em ambos os casos, o imposto de renda incide apenas no momento do resgate ou recebimento da renda.

Como calcular imposto de renda sobre previdência privada?

Dessa forma, ele paga 10% de IR no resgate, investe o rendimento líquido e pode lançar a despesa como dedução na sua próxima declaração de imposto de renda e assim obter a restituição de IR correspondente (27,5% do valor aportado).

Como funciona tributação na previdência privada?

Tabela progressiva

Por outro lado, na tabela de tributação progressiva, o investimento é tributado de forma antecipada na fonte a uma alíquota de 15%. Após o resgate, há um ajuste que segue a tabela progressiva do imposto de renda, com alíquotas que variam de 0% até 27%. Acima de R$4.664,68, alíquota é 27,5%.

Porque a VGBL está caindo?

O interesse por diversificar investimentos em um momento de juros baixos, a crise econômica e consequências da pandemia de coronavírus levaram os brasileiros a reduzirem o saldo das aplicações em fundos de previdência em 2021.



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