Quem pode preencher a diso?

Pergunta de Gael Silva em 22-09-2022

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Quem pode preencher a diso?

1º O proprietário do imóvel, o dono da obra, o incorporador pessoa jurídica ou pessoa física, ou a empresa construtora contratada para executar obra mediante empreitada total deverá preencher a Declaração e Informação sobre Obra (DISO), disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, ...

Como fazer diso de loteamento?

Da Aprovação do Projeto de Loteamento

O projeto de loteamento e desmembramento deverá ser aprovado pela Prefeitura Municipal, ou pelo Distrito Federal quando for o caso;
O projeto aprovado deverá ser executado no prazo constante do cronograma de execução, sob pena de caducidade da aprovação;

Como requerer a CND de obras?

Para emitir a certidão é necessário informar o número de aferição, composto pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Obra (CNO) seguido do número de ordem da aferição, informado pelo Sero.

O que devo informar na diso?

DISO - Regularizar Obra de Construção Civil

Original ou cópia autenticada do Alvará de concessão de licença para construção; ou.
Original ou copia autenticada do Habite-se ou certidão da Prefeitura Municipal; ou.

O que precisa para aprovar um loteamento?

Quero aprovar um loteamento, e agora ?

Viabilidade jurídica do imóvel.
Aprovação Municipal.
Aprovação pelo Governo do Estado.
Alvará de Licença Municipal.
Registro em Cartório.

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