Para trabalhar com transporte de pessoas, em primeiro lugar, o condutor deve estar habilitado na categoria D, que permite dirigir veículos para oito passageiros ou mais. Para obter a CNH categoria D, o motorista precisa estar habilitado há pelo menos dois anos na categoria B ou há um ano na categoria C.
O Transporte Rodoviário de Passageiros está regulado e é supervisionado e fiscalizado pela ANTT(Agência Nacional de Transportes Terrestres), relativamente a prestação de serviços pelas empresas de transporte a pessoas e coisas.
O transporte, também conhecido por transporte privado, compreende a modalidade de deslocamento em que os passageiros podem ser ou não, os proprietários do veículo a ser utilizado para o transporte.
O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.
Cada uma das autorizações é concedida mediante procedimento próprio e específico. A primeira delas é feita a partir do peticionamento “DEER – Movimentação Cadastral de Fretamento”, diretamente para a regional em que o fretador estiver cadastrado. Ela também pode ser feita de forma presencial na mesma unidade.
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A Assessoria Nacional ao Transporte Terrestre, se propõe em auxilia-lo no processo de emissão do Termo de Autorização para Fretamento - TAF, junto a ANTT. Para cadastramento da empresa até 2 veiculos, veiculos adcionais ao 2º será cobrado 480,00 por veiculo.
Como abrir uma empresa de transporte de passageiros1 O que uma pessoa precisa saber sobre legislação? ... 2 Procure um local para atuar, mas não deixe de comprar uma frota para seu negócio.3 Emissão de CNPJ e demais documentos para concluir o processo de Como abrir uma empresa de transporte de passageiros.
O motorista de veículo de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de cargas não poderá dirigir por mais de 5 (cinco) horas e meia ininterruptas, devendo ser observados, para o transporte de carga, 30 (trinta) minutos para descanso dentro de cada 6 (seis) horas; e, no caso do transporte de passageiros, 30 ( ...
As normas de circulação e conduta são regras fundamentais que não estão expressas em sinalização. São aplicadas na prática no dia-a-dia dos condutores e usuários das vias. As normas gerais de circulação e conduta são muito importantes para a formação de condutores prudentes e conscientes.
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