O responsável pela assinatura da ECD pode ser, a critério da pessoa jurídica, o próprio e-CNPJ ou e-PJ ou outro responsável assinante, conforme estipulado em ato societário.
Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD. 2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.
Entre as mudanças, uma das exigências é que toda ECD deve conter obrigatoriamente a assinatura de um contador/contabilista responsável pela escrituração. No caso do contador, é necessário digitar a identidade digital da Pessoa Física (e-PF) ou o e-CPF.
As demonstrações contábeis obrigatórias ser assinadas pelos sócios ou administradoras e pelo contabilista responsável pela escrituração. A designação de pessoa não habilitada profissionalmente não eximirá o contribuinte da responsabilidade pela escrituração.
A entrega da ECD deve ser feita por meio do Certificado Digital do tipo A3 do Contador e da pessoa física a quem os atos constitutivos ou atos específicos da empresa atribuírem tal poder.
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Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados certificados digitais de pessoa física (e-CPF), do tipo A1 ou A3. Para a assinatura da pessoa jurídica, poderá ser utilizado certificado digital válido, do tipo A1 ou A3: 1. O e-CNPJ do estabelecimento que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres);
A ECD substituta deverá ter, pelo menos, três assinaturas (uma do signatário que será validado como responsável pela assinatura da ECD, uma do contador ou contabilista responsável pela ECD e uma do contador/contabilista responsável pelo termo de verificação para fins de substituição da ECD).
O balancete geralmente é feito pela administradora que deve ter um especialista em contabilidade para assinar o balancete como responsável. No livro de prestação de contas (mensal) irá o balancete e todos os comprovantes advindos das despesas e receitas do mês.
O Balanço Patrimonial tem total relação com a contabilidade de uma empresa. Afinal, como foi mencionado neste artigo, o contador é o profissional competente e responsável pela elaboração dessa peça.
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