Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS. Quem tem mais de um emprego com carteira assinada tem direito a receber o benefício de todos eles.
R$ 954
Qual é o valor do salário maternidade? O valor a ser recebido pode variar entre um salário mínimo (R$ 954) e o teto do INSS (R$ 5.645), que não pode ser ultrapassado.
Dias trabalhados: 06 dias (R$ 1.340,00/30 x ,00); Salário Maternidade: 24 dias (R$ 1.340,00/30 x 24 = R$ 1.072,00).
Comissão aprova projeto que obriga pagamento de salário-maternidade em 30 dias. A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), proposta do Senado que fixa um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir da data do pedido.
O salário da mulher que está em licença maternidade é pago integralmente pelo empregador que repassará o custo ao INSS, que o reembolsará. As empresas que concedem os 180 dias de licença, garantindo o salário integral da funcionária, recebem abatimento fiscal no imposto de renda da companhia.
A pessoa beneficiada com a licença maternidade receberá 100% do salário, sem um teto estabelecido. No caso de um salário variável (ou seja, por comissão, gratificação, horas extras, pagamento de bônus), o pagamento é equivalente à média dos últimos seis meses de trabalho.
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Pais adotivos solteiros têm direito a licença de maternidade. Nos casais homossexuais, apenas um parceiro (homem ou mulher) tem direito a licença de maternidade.
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