Como já dito antes, o responsável pelo recolhimento do IOF é a pessoa jurídica mutuante (credor), por exemplo, as instituições financeiras que efetuarem as operações de créditos, as empresas de factoring adquirentes do direito creditório e as pessoas jurídicas que concederem créditos.
Mútuo com Valor Definido e Prazo Determinado Alíquota do IOF: 0,0082% (diária) x 90 dias = 0,738% + 0,38% (adicional) = 1,118% Cálculo do IOF: R$ 50.000,00 x 1,118% = R$ 559,00.
Se você quer saber como calcular IOF sobre empréstimos e financiamento saiba que a cobrança está embutida nas parcelas descritas. Dessa forma, é cobrado 0,38% sobre o valor do empréstimo, mais uma porcentagem diária de 0,0082%, calculada de acordo com o prazo total previsto para o pagamento.
O IOF devido é calculado por alíquotas diárias incidentes sobre a respectiva base de cálculo (saldo devedor): 1) para mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia; 2) para mutuário pessoa jurídica: 0,0041% ao dia.
§ 4º O IOF deve ser recolhido ao Tesouro Nacional até o 3º (terceiro) dia útil subsequente ao decêndio da cobrança, sob o código de receita 6895.
O IOF, no caso do mútuo, não incide quando a operação é realizada apenas entre pessoas físicas. O valor desse tributo é sempre assumido e restituído pelo mutuário, que é quem pegou o empréstimo, ao mutuante, que posteriormente fará o recolhimento.
O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas. A alíquota, ao dia, é de 0,0082% para as pessoas físicas e 0,0041% para as empresas, acrescida da taxa adicional de 0,38%. ... Na hipótese de a entrega dos recursos financeiros ser parcelada, o IOF incide sobre o valor de cada parcela liberada.
Primeiro, vamos entender o conceito do contrato de mútuo, que é o contrato em que o mutuante (credor pessoa jurídica) entrega ao mutuário (devedor pessoa jurídica ou física) uma determinada quantia em dinheiro (coisa tangível), por certo tempo.
A receita de mútuo é considerada como receita financeira, para fins de tributação do PIS e COFINS, na pessoa jurídica mutuante. Para maiores detalhes, acesse o tópico Mútuo Financeiro - Tratamento Fiscal no Guia Tributário Online.
Quais os tributos relacionados ao mútuo financeiro? O valor do IOF e mútuo financeiro é distinto em operações para pessoas jurídicas e pessoas físicas. Cada um dos perfis entra em um tipo de alíquota que incide sobre o saldo devedor acrescida da alíquota adicional de 0,38%.
Como já dito antes, o responsável pelo recolhimento do IOF é a pessoa jurídica mutuante (credor), por exemplo, as instituições financeiras que efetuarem as operações de créditos, as empresas de factoring adquirentes do direito creditório e as pessoas jurídicas que concederem créditos.
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