O recolhimento do INSS sobre a prestação dos serviços de autônomos é de responsabilidade da empresa contratante. A alíquota que deve ser aplicada para os autônomos é de 11% sobre a sua remuneração, respeitando-se o valor teto do INSS que é de R$ 642,34.
A Empresa que contrata o Serviço deve reter 11% do valor da nota fiscal e recolher em uma GPS (Guia da Previdência Social) em favor da Empresa que presta o Serviço. Desta forma, o recolhimento deste INSS poderá ser compensado no recolhimento do INSS da prestadora de serviços.
3,5% A alíquota de Retenção do INSS será de 3,5% para os Prestadores de Serviço que estiverem sujeitos ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
Quem está obrigado a contribuir para o INSS? A obrigação é para qualquer pessoa que exerça atividade laborativa e seja remunerada, ou seja, é preciso pagar o INSS como autônomo ou não. Isso inclui, portanto, o trabalhador de carteira assinada, o profissional liberal ou autônomo, o temporário…
Como Emitir a GPS de Serviços Tomados
A empresa contratante deve recolher ainda a contribuição patronal sobre o serviço prestado pelo autônomo, através de uma alíquota de 20% sobre a sua remuneração. Uma dúvida muito comum a respeito da contribuição ao INSS, surge quando a empresa contrata serviços de um profissional MEI.
Quando o contribuinte individual não comprovar sua inscrição no INSS na data da contratação, as empresas/prefeituras estão obrigadas a efetuar a inscrição desses contribuintes contratados. A inscrição poderá ser via Internet no site www.previdenciasocial.gov.br ou pelo Previfone: 0800-780191.
Você sabe como calcular e realizar o recolhimento do INSS sobre a prestação de serviços autônomos? Acompanhe este artigo e entenda de uma vez por todas como o cálculo é feito. A sigla INSS significa Instituto Nacional de Previdência Social, que é o órgão do governo responsável pelo recolhimento da GPS – Guia de Previdência Social.
Está sob o controle do órgão a análise e concessão de aposentadorias, benefícios de prestação continuada, auxílio invalidez, salário maternidade entre benefícios. Para que seja possível oferecer tais benefícios foi instituída a contribuição para o INSS. Portanto, existem algumas formas de contribuição.
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