4º Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no ...
De acordo com a Tabela de ICMS, a alíquota incidente para esse serviço é de 12%. Para calcular o valor líquido do ICMS sobre o frete, é preciso chegar a base de cálculo deste imposto por dentro. Ou seja: 100% – 12% = 88%
Agora, incluiremos o ICMS na base de cálculo, desta forma:
O ICMS é devido e sempre será pago ao estado em que é iniciada a prestação de serviço de transporte. Porém, quando o transporte se inicia fora do Brasil, o pagamento de ICMS é feito ao estado em que o serviço for concluído.
Calcular o ICMS é um procedimento simples, onde se multiplica o valor da mercadoria ou serviço pela alíquota praticada no estado ou seja a porcentagem daquela operação. Se uma mercadoria X tem o valor de R$1.000,00 e a alíquota é de 18%, logo o resultado será de R$180,00, Deste valor R$:80,00 são o ICMS.
É cobrada com base em um percentual sobre o valor da nota fiscal e não está diretamente ligada à distância percorrida. O valor de referência é de 0,30% sobre o valor da nota fiscal, com um mínimo de R$ 3,00 por CTe.
Ou seja, o transportador que subcontrata deve recolher o imposto da subcontratada, incluindo o ICMS devido e de forma integrada. O transporte deve ser acobertado pelo Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) emitido pelo transportador que contratou a empresa terceira (subcontratada).
Calcular o ICMS é um procedimento simples, onde se multiplica o valor da mercadoria ou serviço pela alíquota praticada no estado ou seja a porcentagem daquela operação. Se uma mercadoria X tem o valor de R$1.000,00 e a alíquota é de 18%, logo o resultado será de R$180,00, Deste valor R$:80,00 são o ICMS.
De acordo com a referida Resolução nº 22/1989 do Senado Federal, a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merca- dorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Inter- municipal e de Comunicação (ICMS), nas operações e prestações interes- taduais, será de 12% (doze por cento).
E no transporte, como calcular o ICMS sobre o frete? O primeiro passo é saber qual alíquota utilizar. Como já comentamos, o percentual varia de acordo com a origem e o destino. Também é preciso ficar atento sobre a incidência do imposto, ou seja, se ele se aplica ou não ao produto que está sendo transportado. Veja a tabela de ICMS para 2018.
Deve contribuir para o ICMS qualquer pessoa ou empresa que realize com frequência ou em grande quantidade, tal que caracterize uma ação comercial, operações de circulação de mercadorias (venda, transferência, transporte, entre outros) ou serviços de transporte interestadual ou intermunicipal e comunicações. Quem é isento?
O cálculo de ICMS sobre importações, cujo fato gerador é o desembaraço da mercadoria na aduana, é mais complexo que as apurações mostradas acima. Primeiramente, deve-se chegar à base de cálculo — formada pelo custo total da operação dividido por 1 – 18%, seguindo com a alíquota do Rio Grande do Sul como exemplo.
ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Trata-se de um tributo estadual, o que significa que cabe aos governos das Unidades Federativas instituí-lo ou não. O ICMS é cobrado sobre produtos e serviços que se locomovem para um município ou estado diferente.
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