Não. Quem arca com esses custos é o seu contratante.
A responsabilidade de estar em dia com o ECAD, e portanto, de pagar os direitos autorais aos músicos que tocam nos pontos de venda é da administração do estabelecimento no qual a música está sendo executada.
Isso deve chegar em torno de 20 a 30% da sua área total. O cálculo do valor a ser pago é baseado nos fatores abaixo: Valor da UDA: A unidade de direito autoral (UDA) é a base de cálculo de direito autoral do ECAD, o valor atual da UDA, reajustado em Julho é de R$ 80,92.
O ECAD envia um boleto após a análise do formulário. A taxa deve ser paga antes da realização do evento, pois os funcionários da instituição não estão autorizados a receber dinheiro vivo no ato de fiscalização. Caso eles se apresentem no evento, basta mostrar o boleto pago para que não haja problemas.
A televisão ainda é o segmento que melhor remunera autores. É da execução em trilhas sonoras de redes de televisão aberta e fechada que veio 42,43% do valor arrecadado em direitos autorais em 2020.
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Quando não há êxito na cobrança amigável, as medidas judiciais podem ser as seguintes: – Ação de cobrança. Nesse tipo de ação, o Ecad deverá provar judicialmente que encontra amparo legal para receber valores em nome dos autores e intérpretes.
O valor de direitos autorais é autoexplicativa. O direito do autor por unidade é calculado multiplicando a taxa e pelo preço de venda ou pelo valor líquido, dependendo de cada contrato. E a última coluna mostra a porcentagem da margem total que o autor recebe para aquela taxa de direitos autorais.
Esse valor pode ser de R$1.000,00 a R$200.000,00 aproximadamente, dependendo de quem vai gravar a música ser um cantor de nome, ou algum iniciante ou alguém de nome mas sem gravar há algum tempo.
O valor de referência mais comum adotado pelo ECAD é a Unidade de Direito Autoral (UDA), que atualmente é R$ 80,92. Segundo os dados disponibilizados pelo ECAD, em 2020 foram repassados aos artistas mais de 900 milhões de reais em royalties. No primeiro bimestre de 2021 esse número já chega a mais de R$ 165 milhões.
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