Jus soli e Jus sanguinis Com a alteração mais recente, Portugal atribui mais peso ao critério jus soli. Esse critério concede ao local de nascimento a nacionalidade do indivíduo. Assim, um nascido em Portugal tem direito à nacionalidade portuguesa pelo local de nascimento ou a sua permanência prolongada neste lugar.
Em Portugal, a nacionalidade é concedida por direito de sangue. Ou seja, para ser considerado um cidadão português, é necessário ter pai ou mãe nascidos em Portugal. Filhos de estrangeiros, mesmo que não naturalizados portugueses, também têm direito à cidadania desse país.
Portugal
Portugal República Portuguesa | |
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Bandeira Brasão de armas | |
Gentílico: Português, portuguesa | |
Localização de Portugal (em verde) na União Europeia (em verde claro) | |
Capital | Lisboa 38° 42' N 9° 10' O |
Americanos ou norte-americanos, também denominados no Brasil por estadunidenses ou estado-unidenses, são os cidadãos dos Estados Unidos da América.
Embora os franceses nos chamem bresilien, os ingleses brazilian e os italianos brasiliano, nós, insistimos em nos chamar brasileiros usando esse sufixo eiro que não se aplica a nenhum outro adjetivo pátrio.
Em Portugal – também noutras realidades, como Espanha – o parto é caracterizado por ser um fenómeno bastante institucionalizado e medicalizado. Até à década de 60, mesmo em Lisboa, a maioria dos nascimentos ainda ocorria fora do hospital.
Nacionalidade portuguesa. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Nos termos da Constituição da Rapública Portuguesa, têm a nacionalidade portuguesa todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional. A lei reguladora da nacionalidade é a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro.
A partir de 1981, o princípio básico da nacionalidade portuguesa passou a ser o jus sanguinis, que se mantém até hoje.
Em África existem três países que se chamam Guiné. Se no mesmo texto quisermos distinguir os naturais de cada um desses países, como é que é o gentílico para cada um deles? "Guinéu-equatoriano" e "guinéu-conacriano"?
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