O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.
O sistema usado para eleger prefeitos é o majoritário. Esse processo empossa o candidato que obtiver a maior quantidade de votos. Após eleito, o prefeito exercerá o comando da prefeitura do município por quatro anos consecutivos. A eleição ocorre para os vereadores por sistema proporcional.
Art. 3º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.
O prefeito é o líder da administração de uma cidade, mas não a governa sozinho e precisa contar com o auxílio dos seus secretários, nomeados por ele próprio, assim como dos vereadores, eleitos pela população.
No município existem dois poderes: o Executivo Municipal (que governa) e o Legislativo Municipal (que fiscaliza as finanças públicas, aprova as leis e julga o Prefeito e os próprios Vereadores). O Poder Judiciário, que julga os atos da sociedade em geral, só existe nos âmbitos Estadual e Federal.
Os secretários municipais são nomeados pelo Prefeito e trabalham à frente de áreas específicas e estratégicas para o bom funcionamento do município.
As eleições municipais no Brasil em 2016 ocorreram em 2 de outubro, com segundo turno ocorrido em 30 de outubro. Os eleitores escolheram os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país.
Atribuições e funções do prefeito. O prefeito é o chefe do poder executivo em sua esfera municipal, sendo o responsável por administrar os interesses da cidade em conjunto com a Câmara Municipal dos vereadores. No Brasil, o prefeito é eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito mais uma vez em sequência ou por mais vezes em mandatos não ...
O fato de o prefeito ser o gestor mais importante da cidade não quer dizer que ele a governa sozinho. Isso porque a administração pública no Brasil é descentralizada, assim o prefeito deve atuar em cooperação com outros funcionários.
O sistema usado para escolhermos os prefeitos é chamado de majoritário. Isso quer dizer que o candidato mais votado é eleito.
A eleição do prefeito pode acontecer em dois turnos — exclusivamente para cidades com mais de 200 mil eleitores —, mas também pode acontecer em um turno só — em cidades com menos de 200 mil eleitores ou com mais de 200 mil eleitores em que um candidato alcança mais de 50% dos votos.
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