Entendendo o Papel do Sócio Majoritário Entende-se por sócio majoritário o indivíduo que possui quantidade suficiente de ações ordinárias para controlar a companhia. Para que fique mais claro, vou explicar primeiro o conceito de divisão em ações de uma corporação.
3 Direitos essenciais que todos os sócios de LTDA deveriam saber
Suponhamos que uma empresa X tem um sócio majoritário (90% das quotas) e outro minoritário (10%). Na divisão do lucro, sabe-se que o o percentual de divisão é igual ao das quotas. E que os lucros são divididos de acordo com essa porcentagem.
Exclusão de sócio majoritário Insta observar que é possível a exclusão do sócio detentor da maioria do capital social, que pratique falta grave devidamente comprovada, mediante iniciativa dos sócios minoritários. Nesses casos, porém, a exclusão só pode ser feita pela via judicial.
Sócio, ou sócia, é a denominação que recebe cada uma das partes em um contrato de sociedade. Mediante esse contrato, cada um dos sócios se compromete a aportar um capital a uma sociedade, normalmente com uma finalidade empresarial.
Art. 1030. Ressalvado o disposto no art. 1.004 e seu parágrafo único, pode o sócio ser excluído judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos demais sócios, por falta grave no cumprimento de suas obrigações, ou, ainda, por incapacidade superveniente.
Entende-se por sócio majoritário o indivíduo que possui quantidade suficiente de ações ordinárias para controlar a companhia. Para que fique mais claro, vou explicar primeiro o conceito de divisão em ações de uma corporação. Imagine que a empresa X abriu seu capital, isto é, passou a oferecer suas ações na bolsa de valores.
Quais São os Poderes do Sócio Majoritário? Quando há um ambiente empresarial instável numa companhia, é natural que se observe o comportamento do sócio majoritário que possui poder suficiente para fazer algumas alterações significativas na rotina corporativa.
O que é sociedade minoritária e quem é o sócio minoritário? Em uma análise sucinta, a definição da sociedade minoritária e a aparição da figura do sócio minoritário se dá a partir do capital social despendido na constituição da empresa.
Esta definição ocorreu na Constituição Federal de 1988, pelo Código Eleitoral perante a Lei 4.7 e também é regulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No sistema majoritário, são eleitos os seguintes candidatos: presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador e prefeito.
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