O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira assumiu na tarde de hoje (21/6) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O podcast Justa Prosa desta semana, 13º da série “No interesse da população”, entrevista o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, presidente eleito para a gestão 2021-2023 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A fim de avaliar as condições das seções e subseções judiciárias vinculadas à 1ª Região quanto à possibilidade de avanço para nova etapa na retomada das atividades presenciais, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I talo Fioravanti Sabo Mendes, se reuniu com o Comitê ...
Desembargadores em AtividadeI talo Mendes - Gabinete: Ed. ... Ângela Catão - Gabinete: Ed. ... Olindo Menezes - Gabinete: Ed. ... Cândido Ribeiro - Gabinete: Ed. ... Carlos Eduardo Moreira Alves - Gabinete: Ed. ... José Amilcar Machado - Gabinete: Ed. ... Daniel Paes Ribeiro - Gabinete: Ed. ... João Batista Moreira - Gabinete: Ed.
O atual presidente do Supremo Tribunal Federal é o ministro Luiz Fux, empossado em 10 de setembro de 2020.
44 curiosidades que você vai gostar
Consulta Processual
O TRF4 é composto por 27 desembargadores federais escolhidos entre os juízes federais de 1ª Instância, membros do Ministério Público e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, nomeados pelo Presidente da República, nos termos da Constituição Federal.
O presidente da República nomeia os desembargadores dos tribunais regionais federais a partir de lista tríplice apresentada pelos próprios TRFs. Nas vagas reservadas da magistratura, os candidatos da lista são escolhidos entre os juízes federais que se inscrevem pelo critério de merecimento e antiguidade.
Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
É indispensável a presença de um advogado. Existem doze turmas recursais na Região Sul - cinco no RS, três em SC e quatro no PR - com sedes em Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba. Cada turma é composta por três juízes federais de primeiro grau e um suplente.
Os magistrados da primeira instância da Justiça Federal são conhecidos como juízes federais. Em abril de 2019, haviam 1.803 juízes federais em todo o país, sendo 612 juízes substitutos (em início de carreira).
O Juiz Federal é órgão do 1º grau da Justiça Federal, que é composta por Varas Cíveis, Varas de Execução Fiscal, Criminais e Juizados Especiais Federais (Cíveis e Criminais). Os juízes federais são agentes que têm como competência as atribuições elencadas no artigo 109 da Constituição Federal.
O TRF da 6ª Região abrangerá o estado de Minas Gerais e contará com 18 juízes (cujos cargos deverão ser criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Região) e cerca de 200 cargos em comissão.
Veja: o futuro ministro, que pertencerá ao Poder Judiciário, deve ser indicado e nomeado pelo Presidente da República, líder do Poder Executivo, e também deve ser aprovado pelo Senado Federal, órgão do Poder Legislativo. Para saber mais sobre a separação de poderes, clique aqui!
Para poder chegar um dia a ser desembargador, você tem que estar trabalhando em alguma função jurídica no setor público. Para isso, precisa prestar concurso para juiz ou para algum cargo no Ministério Público.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, órgão do Poder Judiciário brasileiro, é composto por 15 desembargadores federais e possui como instâncias de julgamento o Pleno, do qual participam todos os seus integrantes, e quatro Turmas, das quais participam 12 desembargadores, sendo três em cada - o presidente, o vice- ...
TRF4 estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial.
Estima-se que o salário base de um juiz que se torna desembargador é de aproximadamente R$ 30 mil. Além disso, este cargo pode proporcionar diversos tipos de auxílio para o profissional, que pode ganhar cerca de R$ 50 mil somando todos os benefícios.
Consulta Processual
A Corregedoria Regional da Justiça Federal é o órgão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região encarregado de fiscalizar e orientar a atividade jurisdicional da Justiça Federal de Primeira Instância da 4ª Região, de modo a assegurar o regular funcionamento da Justiça e a disciplina forense (art.
No quadro visualizado há o detalhamento dos créditos e dos débitos e ainda o campo abate-teto, mecanismo utilizado para limitar a remuneração dos servidores ao teto do funcionalismo público (que é o subsídio pago ao ministro do STF R$ 26.723,13).
§ 1º O Tribunal tem oito Turmas, constituída de três desembargadores federais cada uma. A Primeira e a Segunda Turmas compõem a Primeira Seção; a Terceira e a Quarta Turmas, a Segunda Seção; a Quinta e a Sexta Turmas, a Terceira Seção; a Sétima e a Oitava Turmas, a Quarta Seção.
De maneira simples e direta: na Justiça Brasileira, desembargador é o juiz que atua na segunda instância de um Tribunal de Justiça. Ou seja, é quem julga os recursos referentes às decisões dos juízes da primeira instância. Desembargadores atuam nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
As seções judiciárias, correspondentes a cada Estado da União, estão agrupadas da seguinte forma: 1ª Região: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins; 2ª Região:Espírito Santo e Rio de Janeiro; 3ª Região: Mato Grosso do Sul e ...
Qual a diferença da linfóide e da mieloide?
Qual massa é usada para funilaria?
Pode intercalar dipirona e ibuprofeno de 3 em 3 horas?
É possível se formar em Direito em 4 anos?
Qual é a importância da adaptação?
Quando imobilizar uma fratura?
O que são impactos positivos e impactos negativos?
Quanto custa o desarquivamento de um processo?
Qual das opções é um endereço IPv4 privado?
O que significa supra indicado?
Para que serve a caneta permanente?
Quais os tipos de terapia em grupo?
Pode colocar cordas de aço em qualquer violão?
O que se aprende em Matemática no 5 ano?
Quantos por cento a poupança rende por mês?
Como calcular multa por rescisão antecipada do contrato de locação?