O dependente é a pessoa que se encaixa em uma das definições dadas na tabela de dependentes da Receita Federal. Pode ser o filho, o pai, o companheiro, uma pessoa de quem o contribuinte tenha a guarda judicial.
Solicito algumas informações acerca do procedimento para obtenção da Certidão de Dependente de Segurado Falecido do INSS, tendo por fito a autorização para sacar o valor referente ao FGTS do segurado falecido. Acrescento que o "dependente" - pois não é habilitado junto ao INSS como tal, é filho do de cujus.
A família precisa ir no INSS ou acessar o site da Previdência Social para solicitar a certidão de inexistência de dependentes INSS.
Como vimos anteriormente, o requerimento da certidão de inexistência de dependentes Previdência Social pode ser solicitado no próprio INSS ou através da internet. Portanto, a retirada deste documento poderá ser através de um desses canais de atendimento ao cidadão! Essa Certidão é gratuita?
Serviço que permite ao cidadão solicitar ao INSS o documento que comprova que uma pessoa falecida não possui dependentes habilitados à Pensão por Morte. Para ter acesso a este serviço não é necessário comparecer a uma unidade do INSS (a solicitação e o recebimento podem ser feitos diretamente pela web). Quem pode utilizar este serviço?
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